A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) começa a chegar aos automóveis, mas o impacto será de fato percebido em modelos de maior valor. No segmento de entrada, os descontos serão, em geral, inferiores a R$ 1.000.
É o caso do Renault Kwid Zen (R$ 59.890), que atualmente é o carro mais em conta do país. Segundo cálculo feito pela consultoria Bright, a alíquota que incide sobre veículos com motor 1.0 caiu de 7% para 5,71%. Na prática, a mudança representa um desconto de R$ 725.
O Decreto Federal nº 10.979 foi publicado na sexta (25), e a regra prevê uma redução de até 25% na alíquota do IPI. No caso dos automóveis, a diminuição no tributo é de 18,5%, mas há variações de acordo com a eficiência energética, o tipo do veículo e a cilindrada, entre outras características.
As montadoras ainda não definiram suas políticas de precificação com a nova tabela de IPI. A exceção é a importadora Kia Motors, que divulgou uma nova lista de preços nesta quinta (3).
A marca sul-coreana aplicou abatimentos um pouco maiores do que a simples aplicação do novo tributo, já que considerou a oscilação do dólar em seu cálculo. É uma escolha baseada no momento, mas que pode mudar caso a moeda americana seja impulsionada pela guerra na Ucrânia.
O sedã médio Cerato 2.0 flex, por exemplo, teve o preço reduzido de R$ 132.990 para R$ 130.490.
"Neste momento de muita pressão de custos e de forte depressão da demanda interna por veículos automotores, entendemos que o Governo Federal acertou ao reduzir a alíquota do IPI", diz, em nota, José Luiz Gandini, presidente da Kia Brasil. "A redução pode ser esse início de recuperação [da economia], ao lado de outras medidas que o setor de importação de veículos pleiteia."
O entusiasmo com a medida pode ser explicado pelas dificuldades que a Kia passou nos últimos anos. A marca foi uma das mais beneficiadas pelas constantes mudanças do IPI durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), mas também foi a que mais sofreu com as restrições aos importados no mesmo governo.
Em 2012, foi criado um sistema de cotas com sobretaxa de 30% no IPI de veículos estrangeiros que excedessem os volumes estipulados no programa Inovar-Auto. O sistema vigorou até dezembro de 2017.
Como se vê, o IPI tem sido o principal elemento tributário na composição dos preços de automóveis, e sempre gera dúvidas sobre o real repasse aos consumidores –principalmente quando se trata de redução de valores.
Mas para Cassio Pagliarini, sócio da consultoria Bright, o momento do mercado deve fazer com que as fabricantes concedam os descontos integrais com base nas revisões das alíquotas.
"Com os aumentos de preços efetuados durante a pandemia e a escassez de componentes, os veículos vinham sendo comercializados até dezembro do ano passado com margens cheias, tanto para as montadoras como para os concessionários. Dentro desse cenário, é provável que a redução do IPI seja repassada integralmente pelas montadoras e importadoras aos consumidores", diz Pagliarini, em nota.
O consultor afirma ainda que os órgãos fiscais devem autorizar o refaturamento dos veículos que estão parados nos estoques das concessionárias, o que vai permitir a concessão de descontos para tentar destravar o setor.
Em nota, a Fenabrave (associação dos distribuidores de veículos) diz que já está solicitando o refaturamento à Receita Federal. A entidade estima que há 83 mil unidades em estoque, e grande parte foi fabricada em 2021.
Há, portanto, muitos carros que não estão adequados à sétima fase do Proconve (Programa de Controle de Emissões Veiculares). Tais modelos precisam ser comercializados até junho.
Os dados de vendas no primeiro bimestre estão bem abaixo das expectativas de fabricantes e revendedores. A comparação com os meses de janeiro e fevereiro de 2021 mostram que houve queda de 24,4% nos licenciamentos de veículos leves e pesados, segundo a Fenabrave.
Os motivos para a retração se acumulam. Além do impacto da variante ômicron na produção e no comércio de veículos, o consumidor se depara com o encarecimento do crédito e a inflação acima da média para os automóveis.
Segundo a KBB Brasil, consultoria especializada na precificação de carros, os 10 modelos mais vendidos do país acumularam uma alta média de 25,4% ao longo de 2021.
Para Cassio Pagliarini, da Bright, a redução do IPI pode proporcionar um crescimento de 100 mil a 150 mil unidades comercializadas durante 2022. O impacto nos preços e nos volumes, contudo, ficará distante das movimentações que acompanharam as reduções de alíquotas do passado.
Eram políticas pautadas no estímulo às vendas em um país que vivia o fenômeno do crédito farto e da alta escala de produção.
Hoje em extinção, os carros populares ocupavam as primeiras colocações em emplacamentos. Por serem menos rentáveis, careciam de grande volume de comercialização para justificarem o investimento.
As reduções temporárias nas alíquotas geraram recordes que dificilmente serão batidos. Em maio de 2012, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada do veículo. Na época, a renúncia fiscal foi estimada em R$ 2,1 bilhões.
Inicialmente, a benesse deveria durar até o fim do mês de agosto daquele ano, o que gerou uma corrida às lojas. Montadoras faziam promoções do tipo "últimas unidades antes do aumento do IPI".
O resultado: a soma das vendas de veículos leves e pesados chegou a 420,1 mil unidades naquele distante agosto, melhor resultado mensal já registrado. Para comparação, o primeiro bimestre de 2021 terminou com 255,8 mil unidades emplacadas.
No fim, a medida foi prorrogada seguidas vezes em diferentes versões, perdurando até o início de 2015, época em que a crise econômica já estava plenamente instalada.
A principal exigência do governo Dilma ao estender a renúncia fiscal era a preservação dos empregos. Mas do outro lado havia o aumento da inadimplência, que já dava sinais preocupantes em 2011.
O cenário atual é bem diferente, com descontos menores do que os praticados há 10 anos e montadoras trabalhando com modelos de maior valor agregado e menor volume de vendas. Mas há um momento mais desafiador, com guerra, dificuldades de fornecimento e crédito mais caro.
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