Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Hélio Schwartsman

Fóssil político

Cargos de vice deveriam ser extintos

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O Ruy Castro com razão se queixou da conta de mais de R$ 4 milhões no cartão corporativo do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que incluiu despesas com guloseimas. Não acredito em soluções fáceis para os problemas da política, mas, neste caso, podemos abrir uma exceção. A Vice-Presidência é um fóssil e poderia perfeitamente ser extinta. Idêntico raciocínio se aplica aos cargos de vice-governador e vice-prefeito.

O instituto do vice até fazia sentido no século 19, quando o titular que viajasse podia ficar completamente isolado por vários dias, e organizar uma eleição era tarefa hercúlea. Hoje, com os avanços nas telecomunicações e na informática, um chefe de Executivo pode continuar a desempenhar suas funções mesmo que esteja do outro lado do planeta e já há, em tese, tecnologia para desenvolver um sistema de votação em que o eleitor faz suas escolhas pelo celular, sem sair de casa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhado de seu então vice, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 15.set.21/Folhapress

Não existe mais razão objetiva para manter os vices. O titular pode continuar a ser titular enquanto viaja; no caso de impedimento temporário, pode ser temporariamente substituído pelo chefe do Legislativo; e, se o impedimento for definitivo, o mais democrático é convocar uma eleição suplementar.

Admito que a figura do vice é útil em composições políticas. Lula, por exemplo, aliou-se a Alckmin para indicar que faria um governo de coalizão e mais para o centro. Custa-me crer, porém, que não haveria meio de passar o mesmo recado sem o cargo de substituto fixo.

É verdade que todos os gastos com o vice-presidente somados são uma gota d’água no oceano do Orçamento federal. Não estamos, porém, falando só do vice-presidente, mas de 5.598 vices em todo o Brasil, aos quais ainda devemos acrescentar as estruturas de apoio, com assessores, motoristas, seguranças etc. Se eles estivessem dando uma grande contribuição para a democracia, a despesa poderia justificar-se. Mas não penso que seja o caso.

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