A primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu ao marido que exclua da reforma da Previdência dispositivo que poderia reduzir os direitos de deficientes físicos e intelectuais (grau leve e moderado) a pensões do INSS. Jair Bolsonaro atendeu. Mandou seus auxiliares revisarem a medida, pois se trata de demanda irrecusável, vindo de quem vem.
Deputados apresentaram 277 pedidos para alterar a PEC previdenciária —volume 70% maior que o registrado na reforma das aposentadorias de Michel Temer, que naufragou na Câmara em 2017. Em sua maioria, as emendas propostas pelos parlamentares buscam rever o endurecimento de normas para as aposentadorias de policiais e professores, além dos benefícios de idosos carentes e trabalhadores rurais.
Também querem estabelecer uma regra de transição para a idade mínima de servidores públicos e barrar o aumento das alíquotas previdenciárias para o funcionalismo.
O PL (ex-PR), legenda que comanda a comissão especial que analisa a nova Previdência, sugeriu uma mudança ainda mais abrangente. A emenda do partido pode encolher a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, sonhada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), para valores próximos de R$ 600 bilhões no mesmo período.
O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também pretende modificar pontos considerados vitais para o impacto fiscal calculado pelo governo. Planeja, por exemplo, manter a atual forma de cálculo dos benefícios, que leva em conta as 80% maiores contribuições previdenciárias do trabalhador, e não 100% delas, como previsto no texto do Executivo.
Há ainda outros itens sem consenso, em que o governo precisará gastar latim e encontrar solução intermediária, como a criação do regime de capitalização e a inclusão dos servidores estaduais na PEC.
Bolsonaro disse sim a Michelle. Precisará exercitar vocábulo oposto, inclusive com seu PSL, para não ver sua reforma reduzida a cinzas.
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