O Equador tem se posicionado entre os países com um panorama desolador na luta contra a Covid-19. No início de março de 2021, o país registrou 299.216 casos confirmados e 11.403 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde Pública do Equador, uma instituição que durante toda a emergência sanitária não refletiu nenhuma credibilidade em seus números, em contraposição com realidades gritantes como um sistema de saúde sobrecarregado com consequências terríveis em quase todo o território nacional.
Voltando ao início da pandemia —exatamente um ano atrás— as cenas dramáticas de cadáveres amontoados em salas hospitalares, em contêineres refrigerados, dentro das casas e nas calçadas da cidade de Guayaquil foram a parte mais visível dos efeitos devastadores da pandemia no Equador aos olhos de todo o mundo. No entanto, o novo coronavírus coloca sobre a mesa uma série de antecedentes sobre os quais refletir: o papel histórico do Estado, a configuração política e a desigualdade e pobreza que têm persistido sistematicamente neste país.
A província de Guayas e sua capital, a cidade de Guayaquil, uma das cidades mais importantes e densamente povoadas do país por ser um baluarte econômico devido a seu porto, abrigou quase 68% do número total de casos confirmados no país durante os primeiros meses da crise sanitária da Covid-19.
Isto não se deveu apenas à demora na implementação de medidas preventivas após o primeiro caso registrado, mas também devido à composição social da província de Guayas, da qual se desagregam dinâmicas políticas e econômicas que procederemos a explicar em sua relação à crise do Estado e da democracia, aplicada ao caso equatoriano.
Seguindo Norbert Lechner em seu trabalho "A política não é mais o que era", a dinâmica de mercado imperante em nossas sociedades latino-americanas resulta em uma necessidade imperiosa de eficiência econômica por parte dos Estados, deixando em segundo —ou último— plano a "integração social", ou seja, deixar à margem da política pública as numerosas necessidades e desigualdades sociais, em detrimento do desempenho econômico. Naturalmente, também tem muito a ver com a vontade política e os interesses em jogo em cada conjuntura crítica.
O acima mencionado poderia ter sua materialização tanto em Guayaquil, bem como em todo o Equador. Dada a condição economicamente privilegiada da província de Guayas, como um dos principais portos do Pacífico, ao longo das décadas foi gerada riqueza para setores comerciantes e exportadores, mas ao mesmo tempo germinou seu correlato em comunidades periféricas que vivem em extrema pobreza. A desigualdade econômica se traduziu em uma crise de representação política, que funcionou em benefício de alguns poucos grupos influentes —elites.
Aqui, os serviços públicos de saúde —assim como de educação e moradia— têm sido historicamente abordados em dissonância com as realidades, provocando a longo prazo uma precariedade desses serviços e seu posterior transbordamento diante da pandemia da Covid-19.
Por outro lado, antes da crise sanitária, as condições sociais de Guayaquil se apresentam como reflexo de uma crise política canalizada pela desigualdade financeira, que se não for corrigida nestes contextos pode levar a um aprofundamento da crise social e, a longo prazo, a uma crise estatal.
Como coda histórica, Guayaquil tentou se tornar independente do Equador devido a sua condição de porto, à influência política e aos benefícios econômicos que tudo isso implica. Este relato, por mais surpreendente que seja, ainda prevalece sob a ideia de "Guayaquil independente", muitas vezes utilizado como slogan em comícios políticos e festivos na cidade.
Por outro lado, deve-se lembrar que o ex-prefeito desta cidade, que permaneceu no cargo por 18 anos, foi um opositor consagrado do ex-presidente Rafael Correa, o que levou a um modelo de gestão da cidade que pôs em evidência um confronto centro/periferia, lideranças locais contra o projeto nacional do ex-presidente Correa. A consequência: uma desarticulação do regional com o estatal.
Agora, este modelo de cidade com a configuração política que explicamos, juntamente com as consequências nefastas da Covid-19, poderia afetar a entidade do Estado devido à baixa operacionalidade do mesmo no território portenho e em outras cidades igualmente atingidas pela pandemia.
Se levarmos em conta a definição de Guillermo O'Donnell de Estado como uma entidade que proclama sua autoridade sobre a população de um território, em Guayaquil essa autoridade sobre a população é ameaçada por líderes políticos locais que agora estão gerenciando a emergência e estão questionando as características ou funções do Estado: eficácia da burocracia e efetividade do sistema legal.
A crise do Estado também poderia ser explicada pelo esvaziamento da democracia, onde as instituições estatais perdem relevância para a vida cotidiana da maioria das pessoas que, como vimos, sofrem de desigualdade e falta de serviços ou instituições estatais, agarrando-se às autoridades locais como única instância de controle, o que pode dar origem a dinâmicas políticas de corte populista. Um exemplo claro disto é a "iniciativa" de vários prefeitos para adquirir vacinas por conta própria, e com isto, dar uma "solução" efetiva e rápida em suas cidades, acima da gestão nacional.
Para concluir, gostaria de apontar alguns desafios diante da Covid-19 e seus efeitos: Guillermo O’Donnell levantou que "os cidadãos têm um direito público e irrenunciável ao Estado", e isto infelizmente não se materializou em sua máxima para o caso do Equador. A lista é longa, devido à falta de emprego, às condições precárias de moradia dos setores mais pobres, à falta de esgoto e de serviços básicos, à pouca ou nenhuma presença da autoridade diante de problemas sociais como o microtráfico e o contrabando, e somada a isso, a evidente ineficiência do setor de saúde, fazem com que o Estado enfrente agora grandes desafios para garantir os direitos dos equatorianos.
O Estado equatoriano deve ter presença nas áreas mais afetadas pela Covid-19, acima, inclusive, das autoridades locais e lideranças personalistas, e também se tornar "não apenas um promotor de desenvolvimento econômico e equidade social, mas também um promotor e garantidor dos vários aspectos da cidadania -políticos, civis, sociais e culturais", a fim de combater a crise que se aproxima como resultado dos erros e dinâmicas aqui expostos.
A chamada "democracia cidadã" como condição necessária para o desenvolvimento também desempenha um papel preponderante em meio a esta crise. O que podemos esperar de uma cidadania que é econômica e politicamente ignorada? Existem várias respostas, mas somente sob esta democracia cidadã será possível construir uma sociedade melhor, mais digna e em convivência com seus pares, adotando "a capacidade de criação e agência da própria sociedade, onde a cultura e seus atores constituem a melhor energia para avançar em uma sociedade de bem-estar digno".
Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima
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