A desigualdade de aprendizado entre os alunos brasileiros na rede pública é enorme. Em 2019, por exemplo, 82% dos estudantes não alcançaram o mínimo de proficiência em matemática no 9º ano do ensino fundamental da rede pública, de acordo com a escala SAEB, que mede a aprendizagem.
O ideal seria que todos chegassem ao nível mínimo, de 300 pontos, e que parte dos estudantes ficasse acima desse patamar. Não é, entretanto, o tipo de desigualdade de aprendizado que vivenciamos hoje.
O nosso Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o instrumento responsável pela distribuição de cerca de 63% dos recursos destinados pelo país à educação. Ele representa o maior dos bolsos que paga o aprendizado dos alunos, mas não contempla a totalidade dos recursos.
O Fundeb está preocupado principalmente em equalizar a desigualdade de recursos dentro dos estados, ou seja, ele redistribui as verbas do estado de tal forma que as redes municipais recebam o mesmo montante por aluno. Dessa forma, o valor gasto por aluno em um mesmo estado é mais igualitário do que seria sem esse instrumento.
O desafio é que a maior parte da desigualdade de aprendizado está dentro da mesma escola, e não entre diferentes escolas. Em matemática, por exemplo, 84% da desigualdade de aprendizagem dos alunos de determinado estado está dentro da mesma escola, enquanto 16% está entre as escolas.
Como estamos preocupados com a desigualdade toda, e não apenas com uma parte dela, e o Fundeb objetiva equalizar o recurso que as instituições recebem, precisamos aperfeiçoar nossas políticas de redução da desigualdade de aprendizado dentro de uma mesma escola.
Mas qual seria uma política pública de redução da desigualdade de aprendizagem dentro da escola? Certamente o nivelamento tem um papel importante.
Uma prova diagnóstica aplicada no início do ano letivo permite que a escola faça um trabalho com os alunos que eventualmente cheguem no início do ano sem os pré-requisitos. A partir do resultado de uma avaliação que verifica as defasagens, a escola pode suprir essa carência com aulas de nivelamento.
Esse é o remendo da desigualdade que foi gerada no passado. É o ponto de partida para o aluno ter condições de cursar o ano –claro, considerando que a escola está em plena condição de funcionamento.
Uma vez que o nivelamento esteja equacionado, o aprendizado centrado no aluno é essencial. Técnicas de aprendizagem em ritmo pessoal ou cooperativa, que considerem os diferentes ritmos de compreensão e a heterogeneidade dos alunos, são instrumentos pedagógicos importantes.
O aprendizado centrado no aluno aliado a avaliações recorrentes ao longo do ano, para verificar se todas as competências foram adquiridas, podem ajudar a mitigar a desigualdade dentro da escola.
O desafio da política pública é fornecer o nivelamento, a formação, tanto pedagógica quanto de conteúdo, os instrumentos avaliativos com retorno ágil aos professores e as discussões permanentes para o compartilhamento de melhores práticas.
Temos clareza sobre a atuação do Fundeb, precisamos de mais clareza sobre a política de gestão de aprendizagem dentro das escolas.
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