A transferência de renda deve ser um dos componentes no desenho de uma política de superação da pobreza, mas não o único.
Um experimento em seis países realizado pelos ganhadores do prêmio Nobel Abhijit Banerjee e Esther Duflo analisou uma intervenção que considerava transferências combinadas com serviços promotores de inclusão produtiva. Os resultados sugerem que a combinação entre os dois é mais eficaz para vencer a pobreza. Resultados similares foram encontrados no Níger e em outros países.
Além de ser menos efetiva, a transferência de renda sozinha viola o direito ao trabalho, previsto no artigo 6º Constituição. No Brasil, temos o Bolsa Família, falta ofertarmos serviços de inclusão ao trabalho aos beneficiários do programa.
Os dados evidenciam essa necessidade: entre os 10% mais pobres, saímos de uma taxa de ocupação de 49% em 2005 para 25% em 2023, metade do que tínhamos há 18 anos. Essa mudança de acesso ao trabalho só aconteceu entre os mais pobres. A taxa de ocupação média de todos os brasileiros não mudou. Nesse mesmo período não tivemos um programa de acesso a direitos e serviços acoplado ao Bolsa Família.
Os brasileiros mais vulneráveis têm deixado claro que querem esses serviços. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre os 10% mais pobres, temos 3,5 milhões que querem trabalhar e não conseguem. Não apenas estamos tomando o caminho menos efetivo, de destinar recursos sem inclusão produtiva, como essa escolha tem gerado consequências: 3,5 milhões demandam trabalho e a taxa de ocupação reduz ano após ano.
Urge desenvolvermos e implementarmos um programa aos beneficiários da transferência de renda que entregue, além de recursos, oportunidade de caminhar para a graduação e a superação da pobreza.
Curioso que isso não é algo que o país desconheça. No governo Dilma Rousseff tínhamos o Brasil sem Miséria, que identificava a demanda dos mais vulneráveis e garantia que a mesma fosse atendida. Temos o conhecimento e a tecnologia disponíveis, falta atualizá-los e incrementá-los.
Quando optarmos pelo caminho mais vantajoso, é importante que a criação desses serviços em sua nova versão seja de qualidade e acessível à população mais pobre. Muitas são as intervenções atuais que aumentam o acesso a cursos de formação, mas que acabam não gerando empregabilidade.
A nova cara da pobreza é de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho com transferência de renda. A evidência sobre pobreza é clara: serviços produtivos precisam estar acoplados à transferência. Já temos o Bolsa Família, falta acoplar o Oportunidade Família.
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