As escolas particulares podem reabrir antes das públicas? Tomemos fôlego para mais esse round da educação brasileira na pandemia.
Nesta terça (7), o Conselho Nacional de Educação (CNE) votou um parecer sobre a retomada às aulas presenciais em que defende que a rede privada seja liberada para voltar antes da pública.
Os argumentos são que ela teria mais estrutura para implementar os protocolos de segurança contra a transmissão do vírus e o risco de falência que muitas escolas vivem diante da perda de alunos e dos descontos nas mensalidades que tiveram de conceder no confinamento.
A orientação do CNE não se sobrepõe à autonomia dos estados sobre a retomada, mas certamente dá argumento para disputas judiciais, e é isso o que pode ocorrer em São Paulo, onde o governo decidiu que a volta de públicas e particulares terá de ser simultânea.
Além disso, o plano de reabertura na educação não crava uma data. O dia 8 de setembro, que tem sido alardeado para o retorno, é apenas uma previsão. A reabertura, na verdade, só acontecerá, de acordo com o planejamento, quando todas as regiões de São Paulo já estiverem na faixa amarela, a terceira fase da retomada, por pelo menos 28 dias. E hoje ainda há cidades na primeira, a vermelha.
Após o anúncio do plano, o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, admitiu à Folha, em 25 de junho, a possibilidade de avaliar uma volta regionalizada se todo o estado não avançar por igual, mas negou veementemente que as particulares reabram antes das públicas: “Abrir para a privada primeiro seria uma desigualdade ainda maior do que a que já existe, é inaceitável. A escola do rico pode abrir, a do pobre, não?”
Esse argumento socioeconômico foi discutido pelo Conselho Nacional de Educação, e os conselheiros rebateram com o seguinte raciocínio: a desigualdade existe no Brasil há anos, e não serão alguns dias a mais ou a menos de aula presencial neste 2020 que irão ampliá-la ou reduzi-la.
O plano de reabertura do governo de São Paulo teve o apoio da Abepar, a Associação Brasileira de Escolas Particulares. Essa é, no entanto, apenas uma das instituições do setor, e agrega colégios da elite econômica, como Bandeirantes, Móbile e Dante Alighieri, que certamente estão bem longe do risco de falência em decorrência do confinamento.
Não é a realidade de escolas menores, que representam mais de 80% do mercado nacional. Uma pesquisa realizada pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, criada durante a pandemia, mostrou que entre 30% e 50% dos colégios que têm de 150 a 240 alunos poderão sucumbir nesta crise.
Devemos jogar na equação também outro dado: essas nem sempre são “escolas de rico”, como disse Rossieli. Muitas são escolas de bairro que atendem as classes C e D, com famílias em que os pais tiveram de voltar a trabalhar presencialmente e não têm com quem deixar os filhos.
Por outro lado, a capacidade de se adaptar aos protocolos de segurança não é a mesma entre as particulares. Entre as escolas, de fato, “de rico”, a tendência é a de parcerias com “hospitais de rico”. O Porto Seguro, por exemplo, fechou com o Albert Einstein, o Band, com o Sírio Libanês.
É preciso lembrar que há disparidades também entre as “escolas de pobre”. Isso tanto do ponto de vista da estrutura dos prédios, com algumas com mais espaços abertos e salas ventiladas do que outras, quanto em relação à gestão, havendo entre elas as que conseguem construir redes de apoio na sociedade civil para minimizar a escassez do poder público. Há “escola de pobre” por aí melhor que “escola de rico”.
Admitir isso poderia ser um caminho mais viável do que tentar vender a ideia de que uma data única para a retomada iria igualar os desiguais.
A possibilidade de voltar antes deveria ser dada, então, não às “escolas de rico”, mas a todas, particulares ou públicas, que estiverem preparadas.
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