Marcos Lisboa

Economista, ex-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005, governo Lula)

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Marcos Lisboa

Torcida

Polarização da política atrapalha enfrentamento dos problemas econômicos

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A polarização exacerbada da política atrapalha o enfrentamento dos problemas econômicos. A discordância técnica e os alertas sobre riscos passaram a ser tratados como injúria, lembrando as brigas entre torcedores de futebol.

Curiosamente, parte da direita se assemelha à esquerda mais radical. O que interessa é desqualificar a divergência, não discutir os argumentos.

Desde 2016, houve importantes avanços. A regra do teto, a redução dos subsídios e a melhor governança das estatais foram apenas algumas das medidas do governo Temer que interromperam a recessão e resultaram em enorme queda da taxa de juros.

Existem boas medidas em gestação, como o acordo com a União Europeia e a reforma da Previdência, mas são avanços de longa maturação.

A lenta recuperação da economia indica que os problemas são mais severos do que esperavam os torcedores entusiasmados. O crescimento potencial deve estar perto de 1% ao ano. A elevada capacidade ociosa permite uma retomada um pouco mais acelerada em 2020, porém será de vida curta sem novas reformas.

O sistema tributário tornou-se disfuncional e é um dos obstáculos ao crescimento. A Receita Federal poderia simplificar os tributos e propor regras mais precisas que reduzam o excessivo contencioso que hoje prejudica o setor privado.

Além disso, deve-se rever a governança desse sistema. A Receita elabora a legislação tributária, interpreta-a, lavra autos de infração e ainda tem voto duplo no tribunal que julga os pleitos dos contribuintes. Para agravar, auditores fiscais defendem um bônus de produtividade que depende da arrecadação.

No país de ponta-cabeça, parte da burocracia parece acreditar que o setor privado existe para servir ao Estado e propõe interpretações criativas para aumentar a tributação.

Paradoxalmente, o setor privado é cúmplice da complexidade tributária disfuncional. Grupos organizados pedem tratamento diferenciado, e o resultado é uma legislação caótica, com inúmeras regras, casos particulares, regimes especiais e uma imensa ambiguidade sobre como tributar em muitos casos específicos. 

Os problemas são tecnicamente complexos e, para piorar, segmentos do setor privado resistem em abrir mão dos seus privilégios e serem tratados como a maioria.

Na gestão pública, um bom exemplo é dado pelo ministro Tarcísio de Freitas, que conduz uma agenda técnica e cuidadosa para viabilizar os investimentos em infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas - Pedro Ladeira - 21.ago.2019/Folhapress

No setor privado, muitos agem como torcedores de arquibancada enquanto, nos vestiários, defendem aguerridamente os seus privilégios. Todos teremos de contribuir com sacrifícios se quisermos que a economia se recupere.

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