O PIB do primeiro trimestre surpreendeu positivamente, apontando para um crescimento de até 2,5% em 2024. Entre as determinantes desse resultado, destaca-se o aumento da despesa pública. O governo gastou mais e "fez a economia rodar".
De imediato, há melhorias para todos: o governo mostra serviço, as empresas faturam mais, o desemprego cai, o consumo aumenta, mais pessoas recebem benefícios vindos do governo.
Contudo, há efeitos negativos do desequilíbrio fiscal para o crescimento a médio e longo prazo.
Países muito endividados crescem menos a médio prazo (Kumar e Woo, "Public debt and growth", 2010). Os mecanismos pelos quais isso acontece são menos visíveis que os benefícios imediatos, tornando mais difícil, para a população e o mundo político, entender a importância de uma política fiscal cuidadosa.
Investimento é essencial para o crescimento de longo prazo. Empresas precisam tomar empréstimo para financiar os investimentos. Quando o governo tem déficit, ele também precisa ir ao mercado financeiro pegar empréstimo, passando a concorrer com as empresas por esses fundos. O preço dos empréstimos —a taxa de juros— sobe. Fica mais caro investir, e o país cresce menos.
Se a dívida pública cresce muito, surge o risco de aumento da inflação, que é uma forma de corroer o valor real da dívida. Ou de calote. Isso aumenta a incerteza e desestimula o investimento privado.
Quando aumenta o risco de calote ou inflação, os governos buscam mais receitas. O aumento de impostos provoca a chamada perda de "peso morto": um negócio que antes da tributação era rentável deixa de sê-lo após a introdução do imposto. Transações econômicas deixam de ser realizadas e a economia cresce menos.
Se o governo entra em "modo desespero", tentando obter receita a qualquer custo, ele passa a mudar a interpretação das leis tributárias. Isso traz insegurança jurídica, afeta o caixa das empresas e reduz a previsibilidade, espantando investimentos.
O "modo desespero" também faz os governos buscarem receita onde é mais fácil: tributando grandes empresas, que são justamente as mais organizadas e produtivas da economia, o que agrava o peso morto da tributação.
Muito gasto com folha de pagamento, previdência e assistência, se por um lado traz a segurança de um fluxo garantido de renda aos seus beneficiários, por outro os desestimula a poupar para se precaverem do desemprego ou de despesas inesperadas. Isso diminui a poupança total da economia. Haverá menos recursos disponíveis para financiar investimentos, aumentando o preço dos empréstimos (a taxa de juros) e prejudicando o crescimento.
Muito gasto com juros e com despesas correntes (salários e benefícios) acaba deixando poucos recursos para investimentos públicos em infraestrutura, criando gargalos ao crescimento.
Outra fonte importante de crescimento é o aumento da produtividade, que significa usar de forma mais eficiente os recursos produtivos da sociedade (mão de obra, capital, máquinas e equipamentos, capacidade criativa). Quando o governo amplia excessivamente a sua atuação, ele passa a decidir a alocação de uma parcela maior desses recursos: emprego público absorvendo mão de obra que poderia estar trabalhando no setor privado, bancos públicos escolhendo que empresas receberão crédito, empresas estatais decidindo como usar capital físico e humano. Dado que o governo tem incentivos políticos que resultam em alocação menos produtiva dos recursos escassos, a produtividade e o crescimento ficam prejudicados.
Governos com política fiscal muito ativa frequentemente erram na dose: dão estímulos excessivos quando a economia está aquecida, ampliando a taxa de crescimento do ano, e precisam fazer ajuste fiscal durante recessões, agravando a queda. Essa volatilidade resulta em menor crescimento a longo prazo (Aghion e Banerjee, "Volatility and Growth", 2005). Durante o boom, as empresas investem e contratam muito e, logo em seguida, na recessão, entram em falência, com o seu capital humano e físico ficando por longo tempo ocioso e improdutivo, até que se consiga realocar parte dele para empresas saudáveis. Perde-se tempo, há custos na realocação.
Em 2010, por exemplo, tivemos um "PIBão" de 7,5%, decorrente de estímulos públicos insustentáveis, que levaram à queda do PIB de 6,7% em 2015-16.
O vício em esteroides fiscais nos manterá na mediocridade das últimas décadas.
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