Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus

Programas tentam desenrolar o consumo das famílias

Renegociação de dívidas pode beneficiar até 30 milhões de pessoas

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Enquanto espera ansiosamente que o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central reduza a taxa básica de juros da economia, o governo federal tomou duas medidas para tentar animar as vendas: renegociação de dívidas de até R$ 5.000 para quem ganha até dois salários mínimos e um pacote de R$ 1,5 bilhão para baratear, temporariamente, carros, caminhões, ônibus e vans.

As medidas tentam esticar o surpreendente crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de 1,9% no primeiro trimestre do ano.

Se os programas forem bem executados, devem melhorar o segundo semestre do ano para milhões de consumidores, mas isso não substitui permanentemente crédito mais barato, emprego formal e maior renda familiar.

Dos dois programas, um é voltado para as famílias de baixa renda –o Desenrola–, que pode não ser igual, mas lembra a proposta do candidato Ciro Gomes (PDT) nas campanhas presidenciais de 2018 e 2022. O governo federal estima que a renegociação de dívidas possa beneficiar até 30 milhões de pessoas, o que significaria o retorno de milhões de brasileiros ao mercado de consumo.

Ao ajudar pessoas com renda de até dois salários mínimos com dívidas de até R$ 5.000, a medida sobe alguns degraus acima do Bolsa Família, programa de transferência de renda que, segundo o governo, beneficia mais de 21 milhões de famílias.

O Programa Desenrola conta com o fundamental apoio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O presidente da entidade, Isaac Sidney, disse que o "programa envolve milhares de credores e milhões de devedores e sua configuração exige uma plataforma pela qual transitará grande quantidade de informações e documentos".

Acrescentou que "esta complexidade exige soluções tecnológicas e digitais de grande porte, que estão em fase final desenvolvimento e não dependem apenas de iniciativas dos bancos, mas de outros atores que também estão diretamente envolvidos".

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Jean Galvão/Folhapress

O crédito tributário para a compra de veículos tem três objetivos: beneficiar a classe média na compra de um carro zero, aliviar o sufoco das montadoras e estimular a renovação das frotas de ônibus e caminhões.

O fato de considerar, entre os critérios para o desconto, a eficiência energética (além do preço e do índice de nacionalização dos componentes), é muito positivo para um país que não vinha, nos últimos anos, tratando bem o meio ambiente.

No caso da renovação das frotas, além dos ganhos ambientais, isso pode melhorar a segurança nas estradas, bem como a circulação de veículos nas ruas e avenidas das grandes cidades.

A antecipação da reoneração do diesel, com a cobrança de R$ 0,11 por litro a partir de setembro, não é uma boa notícia para os caminhoneiros, mas talvez algum malabarismo nos preços da Petrobras deixe o dito pelo não dito.

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