O governo federal não descarta analisar a fusão da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
VAMOS CONVERSAR
Em resposta a um requerimento de informações, o Ministério das Comunicações reconhece que esse assunto não é do escopo do grupo de trabalho para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura, instaurado em portaria da pasta, mas que ele poderá ser tratado preliminarmente.
ESTUDO
“Seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação”, afirma o relatório.
CADEIRA
“Nesse sentido, caso o grupo de trabalho decida abordar o tema, a participação da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura como órgãos convidados será fundamental”, segue o texto.
PAPEL
O documento, de dezembro de 2020, é em resposta a requerimento de informação protocolado pela bancada do PSOL em novembro. O ministério não respondeu.
SELO DE APROVAÇÃO
A fusão das agências foi recomendada em outubro do ano passado por relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre as comunicações no país.
QUARENTENA
Com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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