O Governo de São Paulo cobrou do Ministério da Saúde o pagamento imediato de recursos que vão custear a manutenção de 5 mil leitos de UTIs (unidades de tratamento intensivo) para pacientes de Covid-19.
O secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, enviou ofício nesta segunda (1º) ao ministro Eduardo Pazuello reforçando a habilitação dos mesmos, em face da "gravíssima situação epidemiológica do estado". No texto, ele reafirma sua "preocupação com a perspectiva de esgotamento dos leitos" de UTI em SP.
Gorinchteyn também diz que apesar do governo estadual e dos municípios terem implementado "número significativo" de novos leitos, os gestores enfrentam "grandes dificuldades na manutenção e financiamento" agravados pelo fato de "nenhum" deles ser habilitado pelo ministério.
Segundo o secretário, há um total de 5.112 mil leitos ativos funcionando e atendendo sem recursos federais.
Ainda de acordo com o secretário, a habilitação imediata resultará em repasse mensal no valor de cerca de R$ 245 milhões. Além dos 5 mil de UTIs, a pasta também pede a habilitação de 809 leitos de suporte ventilatório pulmonar e 123 de UTI pediátrica.
O documento reforça decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela determinou, no sábado (27), ao ministério o custeio de UTIs para pacientes de Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo.
Os governadores dos três estados recorreram ao Supremo para a retomada do repasse, suspenso que vinha em queda gradativamente em 2021 pelo governo federal.
A decisão da ministra é de aplicação imediata. Ela tem caráter provisório e precisará ser confirmada pelo plenário da Corte. Não há previsão de data para essa providência.
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