O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um pregão para a compra de tornozeleiras eletrônicas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) paulista por ver “grave indício de fraude” em seu processo.
DE PERTO
A decisão liminar ocorre após ação apresentada pela empresa Spacecomm Monitoramento, que acusa a Synergye Tecnologia, primeira colocada no pregão, de adulterar as informações geradas por suas tornozeleiras para que elas parecessem mais eficientes do que são.
VEJA BEM
A acusação se baseia em gravações feitas pela SAP durante sessões de demonstração do equipamento, realizadas em maio deste ano. De acordo com a Spacecomm, os diálogos provam que representantes da Synergye aumentaram artificialmente a autonomia da bateria e ocultaram erros das tornozeleiras enquanto elas eram testadas.
TUDO OK
À Spacecomm, a SAP afirmou que o equipamento “apresentou os resultados esperados para cada funcionalidade testada” e que os ajustes realizados foram considerados adequados. À coluna, a pasta diz que prestará informações à Justiça dentro do prazo legal.
ALTO LÁ
A defesa da Synergye, por sua vez, acusa a denunciante de falsificar as provas. “O que se tem é uma tentativa de criar um fato para reverter uma licitação perdida”, diz o advogado Vitor Rhein Schirato, que já contesta a decisão. “Os diálogos transcritos são montados e deturpados, e as provas apresentadas, inexistentes.”
DISPUTA
A Spacecomm, que acusa a fraude , atualmente é responsável pelo fornecimento das tornozeleiras para o estado, com contrato até 2023. Já a Synergye Tecnologia, antiga prestadora, teve seu contrato rompido em 2017 pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) após uma série de ocorrências de mau funcionamento.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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