A DPU (Defensoria Pública da União) enviou na sexta-feira (18) uma nota técnica ao Congresso sugerindo mudanças no projeto de lei que modifica as regras sobre o reconhecimento fotográfico de suspeitos de cometerem crimes.
O texto foi aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, e agora precisa passar pela Câmara. A intenção é minimizar os erros que resultam na condenação de inocentes.
Hoje, o reconhecimento por fotografia já vem sendo realizado na prática pelas polícias, mas não é regulamentado pela lei. Segundo a DPU, esse sistema resulta em falhas que alimentam uma máquina de prisões injustas de negros e pobres no Brasil.
De acordo com o PL 676/2021, que altera o Código de Processo Penal, será preciso indicar a origem das fotografias dos bancos de identificação de suspeitos. O texto também proíbe o uso de retratos de redes sociais e de suspeitos de outros crimes.
Segundo a defensora Carolina Castelliano, do Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP) da DPU, não há nenhum tipo de padronização atualmente. "Ninguém tem a menor ideia de como aquelas fotografias foram incluídas [nos álbuns]", diz.
A defensoria quer que a obrigatoriedade de gravação em vídeo do procedimento seja incluída no texto da lei. O órgão também defende que o reconhecimento não possa, isoladamente, servir como fundamento para a condenação de uma pessoa.
Para a DPU, o uso de catálogo de fotografias já condiciona a vítima a entender que as pessoas que estão no álbum cometeram algum tipo de crime. Por isso, é preciso ter regras claras para o seu uso.
"Ainda que o reconhecimento seja problemático em vários sentidos, é melhor ter ele previsto em lei e parametrizado para não abrir margem para que policiais e delegados façam [o procedimento] da forma como bem entenderem", afirma Castelliano.
SOM
O músico Theo Bial, filho do apresentador Pedro Bial e da atriz Giulia Gam, lança nesta sexta-feira (25) o single "Ela". A canção faz parte do seu álbum de estreia, que chega às plataformas digitais em maio, produzido por Celso Fonseca. Serão dez faixas, todas autorais. O disco terá participações de artistas como Mart’nália e Moacyr Luz.
"Este trabalho começou a ser feito durante a pandemia. Pensei nele com muito carinho, para imprimir boa parte das minhas referências, que vão da bossa nova ao pop, passando pelo samba e o jazz", diz.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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