A Prefeitura de São Paulo vai assinar no próximo sábado (12) seu primeiro edital para recompensar cidadãos que se comprometam com a preservação de áreas de mananciais na capital.
A iniciativa será destinada a produtores rurais, mas o Executivo já estuda a inclusão daqueles que não estejam ligados à atividade agrícola e se encontrem em áreas com potencial para preservação ambiental.
Também está sendo preparado um decreto para regulamentar o Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais do Município de São Paulo (PSA). Ao menos R$ 2,7 milhões devem ser destinados ao projeto, num primeiro momento.
O edital poderá contemplar pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias ou possuam imóvel em área de recuperação de mananciais, seja ele urbano ou rural, privado ou público.
Os cerca de 450 produtores rurais da zona sul paulistana atualmente cadastrados no projeto Ligue os Pontos, destinado ao desenvolvimento sustentável em áreas rurais, são o público-alvo das "recompensas" previstas no primeiro edital —desde que se comprometam com a preservação dos mananciais.
O cumprimento do acordo será fiscalizado periodicamente pela prefeitura, e os valores só serão pagos se comprovadas as ações sustentáveis, segundo a gestão municipal.
De acordo com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, o objetivo do programa de pagamento é garantir uma política pública de incentivo à preservação ambiental, passando por frentes como a da recuperação da mata atlântica, do incentivo à agricultura orgânica e da preservação de nascentes, entre outras.
Tanto o decreto quanto o edital serão celebrados pelos secretários municipais de Governo, Rubens Rizek, e das Relações Internacionais, Marta Suplicy, durante evento no Parque Augusta, na região central de São Paulo, no próximo dia 12.
Na ocasião, será realizada uma série de atividades voltadas à popularização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e do plano de ação da agenda 2030 da prefeitura. A organização do evento é encabeçada por Marta Suplicy.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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