Um festival de cultura e direitos humanos, que tem o Instituto Vladmir Herzog entre seus organizadores, foi barrado na Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Lei Rouanet, e corre o risco de não ser realizado.
Após seis meses e dez pedidos de adequações, o governo deu dez dias úteis para que os organizadores se adaptassem a uma das mudanças implementadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na lei de incentivo. Os proponentes não conseguiram realizar as mudanças no curto tempo e o projeto foi então arquivado.
Realizada pelo coletivo Pardieiro Cultural e Instituto Vladimir Herzog, com apoio do Sesc, a segunda edição do "dh fest - Festival de Cultura em Direitos Humanos" estava prevista para julho deste ano. Online e gratuito, o evento ocorreu pela primeira vez em 2021, com participação de Sebastião Salgado e Ailton Krenak.
Os organizadores enviaram a proposta da nova edição do festival em setembro do ano passado. O governo pediu uma série de mudanças para a admissão do projeto —as chamadas diligências, algo de praxe do processo.
O primeiro pedido de adequação por parte da pasta ocorreu em 16 de outubro, mas depois vieram mais nove. O vaivém se entendeu por quatro meses. Todos os questionamentos foram respondidos já que, caso as diligências não sejam atendidas, a pasta arquiva a proposta.
Em 8 de fevereiro, porém, ocorreu uma mudança: foi publicado no Diário Oficial da União uma instrução normativa que oficializou um grande pacote de mudanças introduzidas na Lei Rouanet. E elas deveriam ser aplicadas mesmo nos processos que já tivessem em andamento, como o caso do dh fest.
Um mês depois, em 28 de março, os organizadores do evento receberam mais uma diligência da pasta, pedindo que o projeto se adequasse à uma das mudanças. Segundo as novas regras, o CNPJ do proponente deve ser de natureza exclusivamente cultural.
A secretaria deu um prazo de dez dias úteis. Segundo o produtor Leandro Pardí, um dos organizadores, não havia tempo hábil para fazer essa adequação.
Ele acusa a pasta de censura. "É uma burocracia como pré-censura de um projeto cultural. Estávamos trabalhando no projeto desde setembro, estávamos respondendo, colocando as pautas solicitadas e aí chega março e o projeto é desabilitado", afirma.
Como mostrou a Folha, a lentidão na Lei Rouanet atingiu o pico sob o governo Bolsonaro. Produtores e especialistas da área cultural ouvidos pela coluna acusam a pasta de demora no andamento dos projetos enquanto as novas normas, mais restritivas, não eram oficializadas.
Já no ano passado, o projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021, que buscava aprovação na Rouanet foi reprovado pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal.
NO DIVÃ
O ator Odilon Wagner encenou o espetáculo "A Última Sessão de Freud" para convidados na segunda (2), no Teatro Vivo, em São Paulo. Com direção de Elias Andreato, a montagem imagina um encontro entre Freud (vivido por Wagner) e C.S.Lewis, interpretado por Claudio Fontana.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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