Um estudo feito pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) com mais de mil acadêmicos de todo o Brasil identificou indícios de que a autonomia universitária esteja ameaçada no país. Ao todo, foram mapeados 30 tipos de violações à liberdade no ensino superior.
Casos de repressões brandas e duras no ambiente universitário envolvendo professores e pesquisadores se tornaram mais numerosos nos últimos dois anos, segundo o Laut. A ocorrência de eventos, diz o relatório, estaria associada a um processo de declínio democrático em curso sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O estudo destaca que ataques à educação, à liberdade acadêmica e à autonomia universitária são comuns em governos autoritários ou marcados por um processo de erosão democrática.
"Estes regimes tentam silenciar a oposição e alinhar a produção do conhecimento científico aos seus interesses, como já ocorreu em outros momentos da história política brasileira", afirma o documento.
Foram ouvidos pelo Laut 1.116 acadêmicos de todas as regiões do Brasil. As respostas foram obtidas por meio de questionário anônimo que buscou mapear possíveis interferências no trabalho de professores e pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas.
Dos respondentes, 42,5% disseram já ter alterado o conteúdo de suas próprias aulas por receio de retaliações ou consequências negativas. E 35,3% afirmaram já ter praticado autocensura em suas pesquisas a fim de evitar represálias.
Diversos relatos deram conta de recomendações feitas por diretores e por conselhos de ética sugerindo mudanças nas abordagens de determinados temas ou vetando o uso de expressões. Entre as áreas de estudo mais vigiadas estariam as de gênero, sexualidade, direitos humanos, meio ambiente e teoria da evolução.
"Professores relataram, por exemplo, que a instituição proibiu ou recomendou que não fosse utilizada a chamada linguagem neutra de gênero em ementas, materiais didáticos e comunicações internas", diz o estudo.
Houve, ainda, casos em que docentes foram denunciados e se tornaram alvo de processos administrativos por utilizarem pronomes neutros em comunicações internas ou em correspondência com os alunos.
Outro dado que se destacou foi o da proibição da abordagem de aspectos políticos e sociais em sala de aula —o que tornaria a administração de determinadas disciplinas praticamente impossível.
Um respondente afirmou que a direção de sua unidade de ensino paralisou um curso profissionalizante em agroecologia voltado a jovens do campo. O motivo? Ele era administrado em parceria com um movimento social camponês.
"Não se pode dar entrevistas à imprensa comentando questões sociais ou políticas identificando-se como professor da instituição", relatou outro acadêmico.
De acordo com o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, grande parte das reclamações e denúncias são feitas por alunos ou por seus seus responsáveis legais, movimentos sociais, parlamentares e também por colegas do mesmo departamento ou da mesma instituição.
"Muitos docentes relataram ter aulas presenciais ou palestras gravadas por alunos, os quais depois ameaçaram e assediaram moralmente os docentes em redes sociais ou os denunciaram para ouvidorias e outros órgãos de controle das instituições de ensino superior", diz o documento.
Os casos seriam ainda mais graves em instituições privadas, em que os alunos são vistos como "consumidores", segundo o centro de análise.
A vigilância nas redes sociais também foi apontada pelos que participaram da pesquisa. "Há relatos, inclusive, de docentes que mudam o vocabulário de suas aulas ou evitam determinadas expressões com receio de serem alvo de denúncias e procedimentos administrativos ou judiciais ou 'cancelamento'", diz o Laut.
A pesquisa nacional, obtida em primeira mão pela coluna, foi feita pelo centro de análise em parceria com o Observatório do Conhecimento e o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. As respostas foram recebidas entre agosto e dezembro de 2021.
Intitulado "Violações à Liberdade Acadêmica no Brasil: Caminhos para uma Metodologia", o estudo também rememorou casos de acadêmicos que tiveram grande repercussão na imprensa.
Entre eles estão o da antropóloga Debora Diniz, que recebeu ameaças de morte e teve que deixar o país, e dos professores Pedro Hallal e Eraldo Pinheiro, da UFPel, que se tornaram alvo de um processo da Controladoria-Geral da União (CGU) após criticarem o presidente Jair Bolsonaro.
Também é citado o caso do diretor-presidente do Laut, professor da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes, que respondeu a uma representação no conselho de ética da universidade paulista feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
TABLADO
A atriz Christiane Tricerri reestreou na quinta (6) a peça "Frida Kahlo: Viva la Vida", no Teatro Vivo, em São Paulo. O espetáculo tem direção assinada por Cacá Rosset. A atriz Jeyne Stakflett e o ator Dionisio Neto prestigiaram o evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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