Um grupo de 213 entidades enviará ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), uma carta em que pressionam o chefe do Executivo estadual a conceder a gratuidade do transporte público metropolitano para a população paulista no próximo domingo (30), durante o segundo turno das eleições.
Pela proposta, trens urbanos, linhas de metrô e ônibus intermunicipais teriam suas catracas liberadas para que os eleitores possam participar do pleito sem ter que arcar com os custos do deslocamento.
A solicitação busca contemplar a população economicamente vulnerável que poderia deixar de exercer o direito ao voto por falta de condições financeiras.
"Sabemos que ainda há muitos paulistanos que dependem de transporte público para chegar a seu local de votação. Isso porque, apesar dos incentivos, nem todos os eleitores tiveram a oportunidade de trocar seu título a tempo, e muitas famílias foram obrigadas a mudar de endereço na busca por moradia com custo acessível", diz o documento.
Como antecipou a coluna na segunda-feira (24), a adoção do passe livre no estado ainda não foi descartada pela gestão Rodrigo Garcia e é avaliada pela Procuradoria-Geral de São Paulo.
Na carta em que fazem a solicitação ao governador paulista, as entidades dizem apoiar uma ação da Defensoria Pública em prol da gratuidade, assim como a recomendação feita pelo Ministério Público paulista apoiando o passe livre.
A iniciativa é articulada pela Fundação Tide Setubal, pelo Instituto Pólis e pela Rede Nossa São Paulo. Na semana passada, esse mesmo grupo elaborou uma carta direcionada ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) —que, na segunda-feira (24), decidiu pela gratuidade do transporte nas eleições.
Nesta semana, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram uma resolução que veta o corte de transporte público no segundo turno e permite que gestores ofereçam novas linhas ou passe livre no dia de votação sem que fiquem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
A resolução da corte eleitoral acompanha decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente durante o pleito.
Apesar das decisões judiciais, cabe a cada gestor decidir o que fazer em relação à gratuidade.
No primeiro turno das eleições deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou decisão do STF que ordenou a municípios que mantivessem a oferta de transporte público em níveis normais no dia do pleito. O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, classificou o pedido como "absurdo".
"A petição [da campanha de Bolsonaro] alinhava narrativa que descamba para o absurdo, ao afirmar que ministro do STF estaria estimulando prática de cometimento de crime eleitoral por parte de prefeitos", escreveu o corregedor.
"São ilações que, a depender de seu alcance, podem incutir nos usuários de transporte público receio quanto à licitude do serviço no dia da eleição e, até mesmo, desencorajar o deslocamento", afirmou ainda.
Atrás nas pesquisas de intenção de voto, a campanha de Bolsonaro aposta na abstenção entre os eleitores de baixa renda para conseguir ultrapassar Lula (PT) no dia da votação.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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