O Governo de São Paulo, chefiado por Rodrigo Garcia (PSDB), avalia a possibilidade de conceder transporte gratuito para a população paulista nas linhas de metrô, trem e ônibus intermunicipal no próximo domingo (30), durante o segundo turno das eleições.
A informação foi confirmada à coluna pela Procuradoria-Geral do estado de São Paulo.
A pressão pela adoção do transporte gratuito no dia do pleito aumentou após o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
A ideia é garantir às pessoas condições para que exerçam o direito de votar —que, no Brasil, é também uma obrigação. Apesar da decisão da corte, cabe a cada gestor decidir o que fazer em relação à gratuidade.
Nesta segunda-feira (24), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), optou por liberar as catracas dos ônibus da capital das 6h às 20h durante a segunda etapa do pleito nacional.
O emedebista, que a princípio rejeitava conceder o benefício, afirmou que a medida busca servir como exemplo de fortalecimento da democracia.
"Todo esse processo dá uma boa sinalização, uma boa mensagem para as pessoas poderem votar, para fortalecer a democracia, e a gente tentar fazer com esse gesto uma diminuição das abstenções", disse Nunes.
"É um grande aceno à democracia, é um grande incentivo, é uma grande mensagem de que é importante esse processo eleitoral", afirmou ainda.
Após ser derrotado no primeiro turno, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, passou a apoiar a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Palácio dos Bandeirantes e a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem declarou apoio "incondicional".
Atrás nas pesquisas de intenção de voto, a campanha de Bolsonaro aposta na abstenção entre os eleitores de baixa renda para conseguir ultrapassar Lula (PT) no dia da votação.
Decidindo ou não pela gratuidade, o Governo de São Paulo já foi provocado na Justiça a se manifestar sobre a questão.
Nesta segunda-feira, a Defensoria Pública paulista apresentou uma ação civil pública solicitando que o estado seja obrigado a oferecer transporte gratuito nas linhas de metrô, trem e ônibus intermunicipal durante as eleições.
Ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a Defensoria afirma que a maior proporção de abstenção durante as eleições ocorre justamente nos grupos menos escolarizados e mais pobres, que normalmente já não conseguem arcar com despesas essenciais.
Os defensores ainda citam cidades brasileiras que já adotaram a gratuidade como exemplo de que a medida é viável jurídica e economicamente para garantir o exercício do direito ao voto e à cidadania.
"Ainda que o custo da concessão do direito à gratuidade do transporte fosse alto, o fundamento seria insuficiente para o indeferimento da medida, diante dos ganhos para democracia representativa", afirmam.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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