O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira (24) que a cidade de São Paulo disponibilizará transporte público coletivo gratuito durante o segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).
"Começará às 6 horas e vai até as 20 horas, com catraca livre. Ou seja, quem entra pela porta da frente, desce pela porta da frente. Quem entra pela porta de trás, desce pela porta de trás", afirmou Nunes na saída de uma reunião com entidades que defendiam a gratuidade.
Ele afirmou que, além disso, colocará 2.000 ônibus extras para circularem no domingo, assim como foi feito no primeiro turno do pleito deste ano.
"A gente vai ter uma condição muito ampla com relação ao transporte. Todo esse processo dá uma boa sinalização, uma boa mensagem para as pessoas poderem votar, para fortalecer a democracia, e a gente tentar fazer com esse gesto uma diminuição das abstenções", seguiu ele.
A informação já tinha sido confirmada à coluna por fontes da administração municipal e pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que se reuniu com o chefe do Executivo municipal na tarde desta segunda.
Além da parlamentar, que desde a semana passada vinha solicitando a concessão do benefício, Nunes também recebeu representantes da Fundação Tide Setubal, do Instituto Pólis e da Rede Nossa São Paulo.
Juntas, as entidades articularam um manifesto em defesa da gratuidade e reuniram mais de cem organizações em prol da medida.
Além dos abaixo-assinados, a Prefeitura de São Paulo também foi pressionada pelos deputados federais eleitos Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), que acionaram o Judiciário para reivindicar o passe livre.
"Essa é uma vitória de toda a sociedade e de mais de 200 organizações e 10 mil cidadãos que se mobilizaram por meio de abaixo-assinados para lutar pela gratuidade no transporte no segundo turno", afirma Tabata Amaral à coluna.
"Votar é um direito constitucional e o poder público precisa se mobilizar para garantir que absolutamente todas as pessoas tenham esse direito garantido", diz a deputada.
De acordo com Ricardo Nunes, o custo da operação de transporte gratuito no segundo turno será de R$ 7 milhões. Ele ainda afirmou que a decisão pelo passe livre se deu após consulta da administração municipal à Procuradoria-Geral do Município e às secretarias da Fazenda e do Transporte.
O prefeito da capital paulista passou a ser pressionado a adotar a medida depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
A ideia é garantir às pessoas condições para que exerçam o direito de votar —que, no Brasil, é também uma obrigação. Apesar da decisão da corte, cabe a cada cidade decidir o que fazer em relação à gratuidade.
Na semana passada, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou à Prefeitura de São Paulo que se manifestasse, em até 48 horas, sobre a viabilidade de oferecer transporte gratuito durante o pleito. A decisão se deu no âmbito da ação apresentada por Erika Hilton.
"Essa é uma vitória muito importante não só para a cidade de São Paulo, mas para a democracia. A cidade de São Paulo se une a outras capitais para garantir que todas as pessoas possam votar neste segundo turno. Na eleição mais importante de nossas vidas", afirma Hilton sobre a decisão.
"Nós nos mobilizamos, a sociedade se mobilizou, fomos atrás e vencemos. Agora, a expectativa é reduzir a abstenção para que a escolha do novo presidente e do governador também seja direito dos mais pobres", diz ainda.
Para o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o transporte gratuito pode servir como um estímulo para que a sociedade participe do processo eleitoral.
"É uma questão de uma construção de uma cultura democrática, para a gente estimular as pessoas a participarem", diz Abrahão, que espera uma diminuição no índice de abstenção em São Paulo com o passe livre.
"Muitas pessoas se dizem decepcionadas com a política, e vai ser participando, decidindo, cobrando os políticos que nós vamos poder mudar a situação do país para melhor", afirma o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis.
No sábado (22), Ricardo Nunes antecipou à coluna que reavaliaria a decisão de seguir cobrando passagem no dia do pleito. Ele dizia que técnicos afirmavam que a gratuidade não era necessária para diminuir a abstenção.
"O que se observa, ao menos até aqui, é que não tem concretamente relação das abstenções com o transporte. Que o aumento da frota em 2.000 ônibus no primeiro turno e [que] será repetido no segundo atendeu às necessidades, não tendo sido registrado anormalidades", afirmou na ocasião.
Nunes citou pesquisa Datafolha que identificou os principais motivos para as ausências. De acordo com o levantamento, as razões mais apontadas foram saúde (22%), desinteresse (15%), viagem (15%) e trabalho (15%).
Dos entrevistados que não foram às urnas em 2 de outubro, 8% disseram que seu local de votação é muito distante, e 2%, que não tinham dinheiro para ir votar.
A abstenção no país é historicamente maior entre pessoas de menor renda e escolaridade, o que é creditado às dificuldades que elas enfrentam para chegarem aos locais de votação.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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