O relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que motivou a abertura de uma investigação contra a gestão do MIS (Museu da Imagem e do Som) identificou irregularidades como conflito de interesse, impessoalidade de gestores e contratação de serviços sem cotação. E recomenda que R$ 2,3 milhões sejam devolvidos à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
A Organização Social (OS) Associação Cultural Ciccillo Matarazzo é quem gere o MIS, o MIS Experience e o Paço das Artes, todos localizados na capital paulista. O documento da corte de contas, obtido pela coluna, é assinado por um agente de fiscalização do órgão. O processo ainda será julgado.
O relatório aponta que, em 2020, o então diretor cultural da OS, Cleber Papa, contratou serviços de "curadoria, pesquisa e coordenação de produção" da empresa de sua mulher, Rosana Caramaschi. Ao todo, teriam sido realizadas nove transferências que totalizaram R$ 39 mil. Segundo o documento, não houve cotação de fornecedores.
"É possível concluir que a relação comercial e pessoal existente entre o diretor cultural da entidade e a senhora Rosana, visto que ambos dividem o mesmo endereço residencial, macula o contrato em análise, pois fere os princípios da moralidade e da impessoalidade explícitos", afirma o tribunal de contas.
Procurada, a Associação Cultural Ciccillo Matarazzo diz que não há irregularidades e que "todas as questões" já foram devidamente esclarecidas junto ao Tribunal de Contas.
O órgão aponta que, entre janeiro e dezembro de 2020, a empresa de Caramaschi prestou serviços exclusivamente à Organização Social —ou seja, não atendeu a mais nenhuma empresa ou órgão público.
O tribunal também constatou que houve conflito de interesse no aluguel do espaço do MIS Experience, situado em um imóvel cedido pela Fundação Padre Anchieta.
Um termo de cooperação foi firmado em junho de 2019. Em dezembro de 2020, porém, houve uma mudança de cláusula que definiu um pagamento mensal de R$ 96 mil da Organização Social à Fundação pelo utilização do local —valor superior ao que era previsto inicialmente, segundo o tribunal.
"A cessão de uso do espaço, que no início se deu através de um termo de cooperação, quando aditado sofreu significativa modificação, passando a equiparar-se a um contrato de locação", segue o relatório.
O tribunal ressalta que o atual diretor do MIS, Marcos Mendonça, presidiu a Fundação Padre Anchieta até um mês antes de assumir o equipamento cultural, em julho de 2019. Ele ainda é apontado como o responsável pela assinatura do termo de cooperação.
Apesar de ter saído da presidência da fundação, Mendonça permanece como membro do conselho curador até hoje.
"As despesas decorrentes do termo de cooperação firmado entre a Organização Social e a Fundação Padre Anchieta, no montante de R$ 979.157,25, estão comprometidas, em virtude do conflito de interesses existente, uma vez que o senhor Marcos Ribeiro de Mendonça figura em ambos os lados do acordo", segue o documento. O tribunal então recomenda que esse valor também seja devolvido.
O relatório do órgão cita ainda despesas de serviços que não foram comprovadas por falta de documentação, totalizando R$ 637 mil, e descumprimento de metas nos anos 2019 e 2020.
PIPOCA
A atriz Ana Flávia Cavalcanti recebeu convidados na estreia da série "Santo Maldito" (Star+), protagonizada por ela, no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, na semana passada. A cantora Assucena Assucena e o ator Marcelo Serrado prestigiaram a sessão.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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