O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida contra ele pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava Jato pleiteava que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de "juiz corrupto" por Glenn —e chegou a obter uma decisão favorável em primeira instância. Nesta semana, porém, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que as postagens devem ser preservadas.
"O tribunal reconheceu o direito que o Glenn tem de chamar o juiz corrupto de juiz corrupto", afirma o advogado José Renato Gaziero Cella, responsável pela defesa do jornalista. "Pessoas públicas estão sujeitas a críticas. O próprio Moro é contundente contra os seus críticos", completa.
Glenn comemorou a vitória no Twitter. "É claro que estou grato e honrado por ter conquistado para o Brasil o direito de chamar Moro de 'juiz corrupto', porque ele é", afirmou.
Em fevereiro de 2022, o jornalista tinha escrito sobre Moro: " O juiz brasileiro corrupto que prendeu Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à Presidência, depois foi trabalhar para Bolsonaro como ministro da Justiça (apenas para parar de acusar Bolsonaro de corrupção), agora está concorrendo à Presidência, acusando Bolsonaro e Lula de serem pró-Putin".
Durante a sua sustentação no tribunal, a advogada Carolina Padilha, que representa Moro, afirmou que Glenn praticou uma ofensa direta ao associar o ex-juiz a um crime que ele não cometeu.
"É evidente que a gente está muito além de uma crítica e de uma reportagem jornalística baseada em fatos. A gente está trazendo uma acusação totalmente direta, que é o crime de corrupção", disse Padilha.
"Estamos falando de um jornalista renomado, sério e conhecido nacionalmente, que certamente conhece o conceito de corrupção e certamente o utilizou com a intenção de ofender", afirmou ainda.
O senador ainda pode apresentar recursos perante a Justiça paranaense ou recorrer ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator da ação, desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, citou o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 130 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a plena liberdade de imprensa no país, e disse que a exclusão equivaleria a censura.
"A remoção dos conteúdos referentes ao agravado [Moro], então pré-candidato à Presidência da República, implicaria, na minha óptica, em lesão à liberdade de opinião pública e política do agravante [Glenn], que exerce papel de imprensa, suscitando evidente censura", afirmou o magistrado. Ele foi acompanhado pelo desembargador revisor do caso, Gilberto Ferreira.
Com os dois votos, formou-se maioria contra a decisão de primeira instância que havia determinado a Glenn Greenwald que excluísse as publicações críticas a Moro. O único voto contrário foi apresentado pelo desembargador Luciano Carrasco Falavinha de Souza.
"Mesmo tratando-se de pessoa pública, na época se dizendo pré-candidato à Presidência da República, não é correto aceitar, em nome da liberdade de expressão, ofensas gratuitas e sem justificativas", afirmou Souza, ao defender que Moro não foi condenado por corrupção.
Além do pedido de exclusão das postagens, o ex-juiz da Operação Lava Jato pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. A solicitação ainda será analisada em primeira instância.
Em março do ano passado, a 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná havia determinado ao Twitter que removesse publicações feitas por Glenn em que chamava Moro de "juiz corrupto". A decisão, porém, não chegou a ser cumprida pela plataforma.
De acordo com o juiz Austregésilo Trevisan, autor da primeira decisão, a acusação do jornalista carecia de interesse público e atentava contra a honra objetiva de Moro.
"Em que pese o autor seja pessoa pública, ex-juiz federal, atual candidato à presidência da República, essa circunstância não autoriza que o réu, na qualidade de jornalista, ultrapasse a fronteira do animus narrandi e animus criticandi, de modo a atingir direitos de personalidade do autor [da ação, Sergio Moro]", dizia a decisão de primeira instância.
ETERNA FANTASIA
Musa do bloco carnavalesco Acadêmicos do Baixo Augusta, a atriz e bailarina Márcia Araújo Dailyn se prepara para homenagear o cantor Ney Matogrosso durante o cortejo do bloco no próximo domingo (12), na rua da Consolação, em São Paulo.
Sua fantasia, ainda inédita, será assinada pelo estilista Walério Araújo e trará referências de figurinos usados pelo ex-integrante do grupo Secos e Molhados.
"Ney, para mim, é um artista completo. Quando está no palco, trabalhando, ele empresta a alma e o corpo. Você vê no gesto e na voz o quanto é satisfatório para ele. E eu, como atriz, artista e bailarina, também sou um pouco Ney", afirma ela, que foi a primeira bailarina transexual do Theatro Municipal de São Paulo
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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