Um estudo realizado pela Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne comunidades Guarani de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, afirma que 60% de uma terra reivindicada por indígenas no oeste do Paraná já está dominada pelo agronegócio.
O local abriga comunidades Avá-Guarani, que, segundo o levantamento, atualmente dispõem de apenas 1,13% da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Com 24 mil hectares situados entre os municípios paranaenses de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, o território chegou a ser reconhecido em 2018 pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas foi anulado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na última semana, a Funai voltou atrás, e o relatório que identifica a terra indígena voltou a ser considerado válido. O processo de demarcação, no entanto, segue suspenso por causa de decisões liminares da Justiça Federal.
O avanço de atividades como o cultivo de soja e de milho no território seria tamanho que, em alguns casos, há apenas dois metros de distância entre a área plantada e as residências dos indígenas.
A restrição territorial imposta às comunidades estaria impactando diretamente o exercício de atividades tradicionais e de subsistência dos povos originários que habitam o local. Em alguns casos, famílias inteiras passaram a depender da coleta de restos de alimentos descartados no lixão municipal de Guaíra.
"São frequentes os momentos em que famílias Avá-Guarani passam fome ou estão na iminência de situações de fome", diz o estudo da Comissão Guarani Yvyrupa. "Importa perguntar, afinal, por que há famílias passando fome em uma região onde predomina o moderno agronegócio, este que promete alimentar o mundo", segue.
A Comissão Guarani Yvyrupa ainda manifesta preocupação em relação aos efeitos do uso intensivo de agrotóxicos, que estaria afetando o solo do entorno e até mesmo matando os animais criados pelos indígenas. "Na época em que os venenos são aspergidos, é recorrente encontrarem animais mortos, sobretudo as galinhas", diz o estudo.
Outro cultivo que estaria inspirando preocupação é o de eucalipto. Atualmente, a monocultura estaria ocupando 680 hectares da terra indígena —um avanço considerado expressivo em relação a 2010, quando esse tipo de plantação ainda não havia adentrado os limites do território de forma significativa.
A Comissão Guarani Yvyrupa ainda questiona o fato de o Estado brasileiro garantir ao setor ruralista diversos tipos de proteção, seja por meio de crédito rural ou de incentivos fiscais, por exemplo, mas não prover o mesmo tipo de benefício para os indígenas.
"Não é demais lembrar que, além de extremamente vulneráveis às alterações climáticas severas, toda a responsabilidade pela perda de seus plantios frente a estes efeitos recai exclusivamente sobre os próprios Avá-Guarani, que vêm perdendo sua biodiversidade agrícola sem qualquer proteção por parte do Estado", afirma o estudo.
A Comissão Guarani Yvyrupa tem cobrado celeridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos de demarcação de terras indígenas localizadas no Sul e no Sudeste do país.
Segundo a entidade, mais de 70% dos 166 territórios do povo Guarani ainda não foram reconhecidos ou estão em processo estagnado de demarcação, o que faria do grupo o menos contemplado até então.
O estudo completo sobre a situação das comunidades Avá-Guarani no oeste do Paraná será lançado na quinta-feira (27), durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília.
PLIM-PLIM
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