O centrão voltou a investir contra o governo Lula para esvaziar ministérios recriados por ele depois de tomar posse como presidente da República.
O novo alvo é o Ministério dos Direitos Humanos.
O PL (Partido Liberal) de Jair Bolsonaro quer retirar da pasta a coordenação de políticas destinadas à promoção dos direitos de pessoas LGBTQIA+. A proposta foi incluída junto à Medida Provisória (MP) que reorganiza a Esplanada dos Ministérios.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, protestou contra a ofensiva. "É um ataque deliberado aos direitos humanos e às minorias. Esperamos que o Congresso rejeite esta infâmia", afirmou o chefe da pasta, em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (31).
Em nota oficial, o ministério diz se posicionar "frontalmente contrário" ao destaque apresentado na Câmara dos Deputados. "Trata-se de um ataque deliberado aos direitos humanos e às minorias deste país, que os congressistas não podem aceitar", diz o texto.
"As pessoas LGBTQIA+ merecem respeito e precisam ter uma estrutura própria que dê amplitude às pautas e garanta os direitos historicamente negligenciados nos últimos anos. O MDHC conclama deputados federais que rejeitem esta infâmia, e que as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ não sejam afetadas", finaliza.
A tentativa de interferência no Ministério dos Direitos Humanos se dá na esteira de uma série de derrotas do governo Lula em torno da MP que trata da reestruturação ministerial.
Caso a medida seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro. Isso forçaria o fim de pastas criadas em janeiro, como a dos Povos Indígenas, da Cultura, da Igualdade Racial, dos Transportes e do Desenvolvimento e Indústria.
Diante da crise com o Congresso, o presidente Lula (PT) convocou uma reunião de última hora nesta quarta para discutir as derrotas na Câmara com o núcleo da articulação política do governo.
Antes disso, na terça-feira (30), o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares para tentar acalmar os ânimos.
Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da medida provisória para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.
Como mostrou a Folha, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados, segundo relatos de aliados.
CERIMÔNIA
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, compareceu à sessão solene realizada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na capital paulista, em homenagem ao ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. A reverência, promovida pelos deputados Simão Pedro (PT) e Emidio de Souza (PT), destacou a carreira do magistrado e foi realizada na noite de segunda-feira (29). Lewandowski se aposentou no mês passado, depois de 17 anos na corte.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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