O governo Lula (PT) tentará mais uma vez nesta quarta-feira (31) aprovar a MP (medida provisória) que trata da restruturação da Esplanada dos Ministérios sob risco de ela ser derrubada diante da pressão de parlamentares por mudanças na relação da gestão petista com o Congresso.
A MP seria analisada nesta terça-feira (30), mas acabou adiada em um revés aos planos do Palácio do Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado.
Ao longo do dia de terça, aumentou o risco de parlamentares derrubarem a proposta de organização do governo —caso ela seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
A avaliação de que a medida poderia ser derrotada foi compartilhada pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. Frente ao receio do maior fracasso do governo até agora, articuladores do próprio Lula pediram para que a MP fosse adiada na tentativa de ganhar tempo e melhorar o clima na Câmara.
Nessa MP, o Congresso desfigurou uma série de atribuições ligadas especialmente aos temas ambiental e indígena. Membros do governo, porém, afirmam que já poderá ser considerada uma "vitória" se o texto aprovado na Câmara for igual ao apreciado na comissão mista.
A decisão pelo adiamento foi tomada em uma reunião entre Lira e líderes partidários, incluindo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), no final da noite de terça.
Na ocasião, Guimarães foi cobrado, segundo relatos, pela demora na liberação de cargos e emendas e pela falta de interlocução dos deputados com ministros do governo e o presidente da República.
Apontam também que há excesso de espaços para o próprio PT e siglas que não necessariamente entregam os votos no Congresso, como a União Brasil.
Nessa reunião, parlamentares reclamaram muito da postura de Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça).
Ao primeiro é atribuída a culpa pela demora na liberação de emendas e cargos, além de falta de traquejo político. Deputados reclamam que ele não os recebe e tenta, sem articular, adotar medidas que driblam o Congresso, como o decreto do marco do saneamento.
Já Dino foi alvo de reclamações por viajar o país e não comunicar os parlamentares para que eles possam fazer política nos estados.
Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), cujos ministérios foram os principais atingidos pela versão dada pelo Congresso à medida provisória, são criticadas por travarem a nomeação de cargos.
Segundo relatos, Marina não permite indicação de parlamentares nos estados para o Ibama e Guajajara, por sua vez, não aceita indicações políticas para postos regionais da Funai.
O movimento contra a votação da MP tem apoio de líderes do centrão, mas também inclui integrantes de partidos próximos a Lula, como a Solidariedade. A temperatura política, no entanto, indica que Lula e articuladores do Planalto precisarão de forte reação para evitar a maior derrota do governo até agora.
A derrubada da MP da Esplanada forçaria o fim de pastas criadas em janeiro, como a dos Povos Indígenas, da Cultura e da Igualdade Racial.
Por volta de 21h30 de terça, o presidente da Câmara recebeu aliados em seu gabinete. No mesmo dia, mais cedo, ele havia confirmado a jornalistas a votação da MP nesta terça, mas ponderou que caberia aos parlamentares decidir sobre o texto, não sendo possível garantir uma versão de interesse do governo Lula.
Além da insatisfação de parlamentares, integrantes do governo dizem que Lira mandou recados pedindo ao Palácio do Planalto a demissão do ministro Renan Filho (Transportes). O presidente da Câmara se irritou com publicações nas redes sociais do senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do ministro e aliado de Lula.
No Twitter, o senador chamou Lira de caloteiro, o acusou de desviar dinheiro público e também de ter batido na ex-mulher Julyenne Lins.
O presidente da Câmara mandou recado ao Planalto de que considerava inadmissíveis as declarações do senador da base de Lula e que o governo estava sendo leniente ao manter o filho dele, Renan Filho, à frente do Ministério dos Transportes.
À noite, no entanto, o presidente da Câmara foi às redes sociais negar que tenha "pedido a cabeça" do ministro. "É falsa e descabida a informação que pedi 'a cabeça de ministro', e muito menos em troca de aprovação de qualquer proposta do governo. Tenho agido sempre com respeito aos Poderes", escreveu.
Guimarães também negou, em publicação nas redes sociais, que Lira tenha solicitado a demissão de Renan Filho.
A versão a ser votada na Câmara nesta quarta já atendia a pleitos do centrão, como o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O Planalto ficou resignado e passou a apoiar esse modelo —numa tentativa de afastar o risco de derrubada da MP. Mas nesta terça o clima na Câmara foi de não blindar a MP das insatisfações com o governo Lula 3.
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