O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas, o Pró-Vítima, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em 2020, o magistrado conduziu uma audiência de instrução na qual a influenciadora Mariana Borges Ferrer foi humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. Ele defendia André de Camargo Aranha, que respondia como réu a processo pela acusação de estuprá-la em um clube de luxo em Florianópolis (SC) no final de 2018. O nome dele foi apontado após investigações policiais.
O CNJ abriu processo disciplinar em março deste ano. A maioria dos conselheiros entendeu que o juiz foi omisso na condução da audiência de instrução ao não evitar que a vítima fosse ofendida.
Imagens da audiência foram divulgadas em 2020 pelo site The Intercept, e o caso ganhou grande repercussão.
No processo, André Aranha foi absolvido em primeira instância por falta de provas de que sabia que a vítima estava vulnerável no momento em que tudo ocorreu. Os advogados de Mariana, que atuam como assistentes de acusação, apelaram ao Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina.
A ação, no entanto, foi julgada improcedente. A acusação recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) —os processos ainda aguardam parecer nas instâncias superiores.
CONTRACAPA
O médico e colunista da Folha Drauzio Varella lançou o livro de memórias "O Exercício da Incerteza" (Companhia das Letras) em debate com a antropóloga Lilia Schwarcz, na semana passada, no Itaú Cultural, em São Paulo. O editor Luiz Schwarcz prestigiou o evento. A jornalista Mariana Varella, filha de Drauzio, também esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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