A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ação que Rose Miriam move para ter o reconhecimento da união estável com Gugu Liberato.
A decisão atende a um pedido do chef de cozinha Thiago Salvático, que afirma ter sido namorado do apresentador. Cabe recurso.
Em sua decisão, a ministra afirma que a ação de reconhecimento da união estável movida por Salvático foi julgada "extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação do réus isto é, sem nenhuma espécie de contraditório e de instrução a respeito dos fatos narrados".
Por outro lado, diz ela, o processo movido por Rose já está em fase avançada com sucessivas audiências em que foram ouvidas as partes e testemunhas, "avizinhando-se, pois, a prolação de sentença de mérito".
"Diante desse cenário, o descompasso processual entre as duas ações é incontroverso e nitidamente prejudicial não apenas ao requerente [Salvático], mas ao próprio descobrimento da verdade a respeito das supostas relações havidas entre as partes e a pessoa [Gugu] com quem dizem ter mantido união estável em período concomitante, com repercussões familiares e sucessórias que devem ser adequadamente investigadas", afirma Nancy Andrighi.
A ministra deferiu, desta forma, a tutela provisória pedida pelos advogados de Salvático para suspender o processo movido por Rose.
A magistrada Nancy Andrighi afirma que o direito brasileiro não permite o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes e, portanto, deve-se "evitar decisões conflitantes a respeito da mesma questão".
O advogado de Rose, Nelson Wilians, disse que irá recorrer dessa decisão. Segundo ele, a decisão do STJ "é motivo de estranheza e perplexidade, pois o recurso especial do sr. Thiago Salvático ainda não foi submetido ao juízo de admissibilidade na origem e, apesar disso, a ministra deferiu uma tutela provisória suspendendo a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam, porém não suspendeu o inventário". Leia a íntegra aqui.
Salvático afirma ter tido um relacionamento de nove anos com o apresentador.
O pedido de união estável ingressado por ele foi negado pela Justiça no início do ano. Mas, recentemente, o desembargador Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que a ação seja reaberta para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado.
Em disputa está a herança deixada por Gugu, que é avaliada em R$ 1 bilhão.
Em 2011, oito anos antes de morrer, o apresentador deixou pronto um testamento para a partilha dos seus bens. O documento não cita Rose nem Thiago Salvático.
Na semana passada, o STJ validou esse testamento, reconhecendo que os três filhos e Gugu com Rose, João, Marina e Sofia, ficariam com 75% dos bens, e cinco sobrinhos do apresentador com 25%. A decisão também foi dada pela ministra Nancy Andrighi.
Caso Rose ou Salvático tenham reconhecida a união estável, eles passariam a ter direito a parte dessa herança.
As audiências do processo de Rose começaram em maio. Marina e Sofia, as gêmeas filhas dela e de Gugu, se posicionam ao lado da mãe na briga judicial. Já o primogênito João Augusto não concorda com a ação movida pela mãe e está ao lado da tia Aparecida Liberato, irmã de Gugu e contrária a Rose.
Na semana passada, em nova audiência, a família foi notificada sobre a existência de um suposto quarto filho. Ricardo Rocha, comerciante de 48 anos, entrou com uma ação "post mortem" para investigar a suposta paternidade de Gugu. Ele alega que sua mãe conheceu o apresentador em 1974, quando trabalhava como babá para uma família em Perdizes, São Paulo.
Em entrevista ao programa Domingo Espetacular (Record), ele afirmou que a morte de Gugu foi um gatilho para investigar sua ascendência. "Quero ter o sobrenome Liberato na minha certidão. Não tenho como negar que não penso no dinheiro da herança. Se o DNA comprovar, tenho direito a uma parte, sim, assim como os outros filhos."
Os irmãos, assim como a família, não se opõem a realização de um teste. Mas as gêmeas afirmam que acham absurdo que Gugu seja mesmo o pai do comerciante. "O meu pai teria 14 anos se isso aconteceu. Eu acho um pouco difícil ter acontecido", disse Marina em entrevista ao Fantástico (Globo).
Além da divulgação do novo suposto filho, uma outra bomba que surgiu na audiência movida por Rose foi uma carta anexada ao processo escrita por ela. No texto, ela afirma saber que Gugu mantinha relações com outros homens e que pretendia curá-lo com orações e jejum.
"Mas esse tipo de conduta sexual sua não vem do teu espírito, isso não é teu. Você é um homem maravilhoso. E eu tenho como transformar esse problema".
Em outro trecho, ela cita um endereço de Moema, na zona sul de São Paulo, onde Gugu se encontraria com parceiros homens. "Eu sei dos viagras e das bebidas, eu sei dos celulares que não podem entrar junto dos donos, etc."
Nelson Wilians disse que a carta foi escrita quando eles passavam por uma crise profunda no casamento.
"Rose e Gugu mantinham uma relação pública, notória, duradoura, contínua e com objetivo de constituir família e que também era intercalada por crises conjugais. São esses elementos que a Justiça avalia em um processo de reconhecimento de união estável. E, no caso de Rose, todos esses quesitos são amplamente possíveis de confirmação", afirmou ele.
O advogado também resgatou recentemente um vídeo de 2001, de uma edição do programa Domingo Legal, em que Gugu conversa com Silvio Santos e fala sobre a família. No vídeo, ele chama Rose de esposa e fala sobre a expectativa pela chegada do primeiro filho, João Augusto.
PIPOCA
O produtor Bruno Wainer recebeu convidados no lançamento da plataforma de streaming Aquarius, criada por ele. No evento, que ocorreu na terça (27), no Espaço Itaú de Cinema do shopping Frei Caneca, em São Paulo, a diretora Ludmila Dayer exibiu o documentário autobiográfico "Eu". O ator Darlan Cunha 3 passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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