A Petrobras responderá por mais da metade da arrecadação de cerca de R$ 50 bilhões que o governo Lula espera conseguir com a aprovação das alterações nos julgamentos do Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. O órgão julga casos de disputa entre o Fisco e os contribuintes.
BARBADA
Um projeto do governo que está em análise no Senado acaba com o formato implantado no governo de Jair Bolsonaro (PL), que definia que, em caso de empate no julgamento, a empresa acusada de dever impostos seria beneficiada. Nas novas regras previstas, o placar seria desempatado por um representante da Fazenda Nacional, ou seja, do Estado.
CALCULADORA
A Petrobras, segundo informações do Ministério da Fazenda, tem pendências de aproximadamente R$ 147 bilhões. Do total, cerca de R$ 30 bilhões já não podem ser objeto de recurso e, com o novo sistema de desempate, teriam que ser pagos já no próximo ano.
PROMESSA
Os recursos das disputas do Carf estimados pelo governo equivalem a uma parcela importante das receitas que o governo precisa realizar em 2024, para chegar ao prometido déficit zero nas contas públicas.
PROMESSA 2
De acordo com um relatório do Tesouro Nacional, o governo precisa de uma receita adicional de R$ 162,4 bilhões para fechar as contas no próximo ano.
DATA CERTA
O senador Otto Alencar (PSD-BA), escolhido para relatar a proposta, já afirmou que entregará seu parecer em meados de agosto.
GRAVANDO
O cineasta Pedro Henrique França e a diretora Benedita Casé vão lançar no próximo dia 3 de agosto o videocast PcDPOD, que eles afirmam ser o primeiro podcast em vídeo feito por pessoas com deficiência.
Serão oito episódios, disponibilizados semanalmente em um canal no YouTube e também no Spotify. A produção é da Dia Estúdio.
"O nome veio dessa ideia de afirmar que nós podemos ser e fazer o que quisermos, e não o que o capacitismo da sociedade brasileira determinou que éramos capazes", diz Pedro.
O último episódio vai ao ar em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Na data, Pedro e Benedita vão receber como convidadas suas mães, Maria Helena e Regina Casé, respectivamente.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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