O Tribunal de Contas do Município (TCM) prevê realizar, no próximo ano, uma auditoria para investigar a situação das obras inacabadas da Prefeitura de São Paulo. O último relatório sobre o tema foi realizado em 2018.
O vereador Senival Moura, líder da bancada do PT na Câmara de São Paulo, enviou um ofício ao tribunal em que pedia que fossem levantados todos os contratos da gestão de Ricardo Nunes (MDB) e seus eventuais prejuízos financeiros. O objetivo seria averiguar se está "havendo a contratação de novas obras sem a conclusão das existentes".
Em resposta, o TCM afirmou que já está sendo planejada, para o próximo Plano Anual de Fiscalização (PAF), uma auditoria para "identificar e levantar informações a respeito das obras paralisadas na cidade de São Paulo, bem como as iniciativas implementadas e em andamento pela municipalidade para a gestão dessa carteira de obras ou para a destinação das que não serão retomadas".
O PAF é elaborado anualmente e passa por aprovação no plenário do TCM. À coluna, o tribunal diz que a decisão de incluir o tema na previsão do plano de 2024 "foi tomada pela auditoria do TCM como estratégia de fiscalização dos assuntos relevantes ligados à cidade".
No relatório de 2018, constatou-se que havia 289 obras inacabadas da administração direta e indireta da prefeitura, com contratos que totalizam R$ 16,1 bilhões —valor de dezembro daquele ano.
"Mais de 80% das obras inacabadas se referem às áreas da educação, da infraestrutura urbana e da rede de drenagem de águas pluviais", dizia o documento do TCM. "Destaca-se a área da educação, com um total de 123 obras inacabadas, ou seja, um percentual de 43% do total de 289 obras inacabadas no município."
Procurada, a Prefeitura de São Paulo afirma, em nota, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) tem, atualmente, "108 frentes de obras simultâneas", desde drenagem até a construção de unidades educacionais como Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil).
A secretaria diz ainda que o único serviço paralisado, sob sua responsabilidade, é a construção do piscinão Paraguai-Éguas, na zona sul, e que a gestão "já trabalha para realizar uma nova licitação da obra".
REI DO BLUES
O diretor do MIS (Museu da Imagem e do Som), André Sturm, recebeu convidados na abertura da mostra "B.B. King: Um Mundo Melhor em Algum Lugar" na semana passada, na sede no museu, localizado na capital paulista. A secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa de São Paulo, Marilia Marton, e o empresário Edgard Radesca, dono do Bourbon Music Street Club, estavam presentes.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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