O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) oficiou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o Ministério Público fluminense e outras autoridades do estado cobrando providências em relação aos policiais militares envolvidos na morte de Thiago Menezes Flausino, de 13 anos.
O adolescente foi baleado na Cidade de Deus, na zona norte do Rio, na madrugada de segunda-feira (7). Segundo testemunhas, os disparos partiram de um policial militar.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que o adolescente estava no chão, ainda com vida, após ser baleado. Segundo um tio de Thiago, um PM teria atirado no jovem na sequência, provocando a sua morte. A PM afirma que a Corregedoria-Geral abriu um inquérito para investigar o ocorrido.
Nos ofícios, Henrique Vieira questiona o suposto descumprimento de um decreto estadual que determina que agentes das tropas de elite das polícias Civil e Militar usem câmeras em suas fardas. A medida atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
"Os policiais militares envolvidos na morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, na Cidade de Deus, não portavam câmeras, o que coloca em xeque a norma recém-editada pelo Governador do estado e até mesmo a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal", afirma o parlamentar, nos documentos.
"Dirigimo-nos às ilustres autoridades fluminenses para requerer informações sobre a responsabilização pela não utilização das câmeras nos uniformes dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Caso nenhuma medida tenha sido adotada, sugerimos a abertura de investigação para apurar essa responsabilidade", segue.
O deputado federal ainda destaca que seu mandato tem o tema da segurança pública "como importante eixo de atuação", e que a notícia da morte do jovem de 13 anos foi recebida "com muita consternação".
"Não se pode admitir que a norma editada pelo governo do estado caia em descrédito, assim como a decisão do ministro relator Edson Fachin, do STF", afirma Vieira.
Além do Castro, os ofícios enviados pelo parlamentar foram endereçados ao secretário de Polícia Militar e Comando Geral do estado, coronel Luiz Henrique Marinho Pire, ao corregedor-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Márcio Cesar Monteiro, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público local, Luciano Oliveira Mattos de Souza, e ao chefe da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do órgão, Reinaldo Moreno Lomba.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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