Lideranças do povo Guarani enviaram um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que divergem do entendimento do magistrado Alexandre de Moraes no julgamento do marco temporal. O grupo afirma que o seu voto traz "inseguranças jurídicas" e é "desastroso" para a demarcação de terras indígenas.
A mobilização ocorre após a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, elogiar o entendimento de Moraes duas vezes no mês passado. Ela disse que a posição do ministro representa um ponto de equilíbrio na tentativa de pacificação dos conflitos.
O magistrado deu o voto na matéria em 4 de junho e propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas. O julgamento, porém, foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Guajajara já foi coordenadora, também divulgou uma nota criticando o voto de Moraes após o posicionamento da chefe da pasta.
O documento enviado ao STF foi articulado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que reúne comunidades Guarani de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e encaminhado nesta segunda (7) a todos os integrantes da corte.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também afirmou que o voto de Moraes era adequado por apontar caminhos intermediários. Assessor jurídico da CGY, o indígena Rodrigo Vera Yapua critica o posicionamento de Dino e diz que a fala demonstra "enorme desconhecimento da pauta".
A comissão fará uma campanha nas redes sociais "em contraste com a posição dos ministros do governo Lula, [defendendo] que o voto de Alexandre de Moraes é desastroso para os povos indígenas".
Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las. Essa tese é criticada por advogados especializados na causa. Já ruralistas defendem que a determinação serviria para resolver disputas por terra e daria segurança jurídica e econômica para investimentos no campo.
Segundo Moraes, se não houver usurpação da posse, conflito físico ou controvérsia judicial na data da promulgação da Constituição, a União deve indenizar previamente o proprietário de terra localizada em ocupação tradicional indígena, em dinheiro ou em títulos da dívida agrária.
Além disso, votou Moraes, caso a desapropriação dessas pessoas seja contrária ao interesse público e "buscando a paz social", a União "poderá realizar a compensação às comunidades indígenas, concedendo-lhes terras equivalentes às tradicionalmente ocupadas, desde que haja expressa concordância".
Moraes afirmou que seu voto é para que não haja "nem oito nem oitenta" em relação à disputa do marco temporal.
No entendimento da Comissão Guarani Yvyrupa, essa compensação seria um estímulo à invasão generalizada das terras indígenas. "O resultado, ao contrário do equilíbrio proposto por Moraes, seria a amplificação dos conflitos, em completo desfavor dos indígenas", afirma a entidade.
O voto do ministro, segue a comissão, contribuiria para "a perpetuação da opressão histórica contra os povos indígenas, porque premia com indenização prévia vultuosa aqueles que no passado foram os diretamente responsáveis pela expulsão dos indígenas de seus territórios".
ESTANTE
O músico e escritor Thedy Corrêa recebeu convidados no lançamento do seu livro "Imersão", ilustrado por Renato Guedes. O músico Luiz Thunderbird compareceu ao evento, que ocorreu na casa do advogado Ricardo Macedo, no Alto de Pinheiros, em São Paulo, na semana passada.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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