A comissão de juristas nomeada no Senado Federal para propor uma atualização do Código Civil brasileiro será composta por quatro ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargadores de cortes estaduais, juízes, advogados e professores.
Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, os 34 membros do colegiado irão se debruçar, nos próximos 180 dias, sobre a norma que foi sancionada em 2002 e entrou em vigência em 2003.
A ideia é que a nova proposta atualize abordagens consideradas defasadas e reflita melhor as questões enfrentadas atualmente.
A comissão terá como vice-presidente o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ. Já a relatoria será ocupada pela desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e pelo advogado e professor Flávio Tartuce.
Ao final dos trabalhos, o colegiado irá entregar à presidência do Senado um anteprojeto de lei que incorpore as novas propostas para o Código Civil. Na sequência, o texto será analisado pelos parlamentares da Casa por meio de comissões e, por fim, no plenário.
Como mostrou a Folha, alguns juristas consideram que o atual Código Civil já nasceu velho. A demora de décadas do Congresso em aprovar um substitutivo da norma que havia sido editada em 1916 fez com que, mesmo depois da Constituição de 1988, seu texto preservasse tratamentos discriminatórios.
Até o começo de 2003, por exemplo, um marido poderia anular o casamento se descobrisse que sua mulher não era virgem.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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