A disputa entre o banqueiro Edemar Cid Ferreira, os devedores do Banco Santos e o administrador judicial da massa falida da antiga instituição financeira ganhou um novo capítulo.
O imbróglio, agora, se dá em torno de quem irá administrar, provisoriamente, os bens que se buscam para saldar os R$ 2,1 bilhões reivindicados pela massa falida do Santos. O valor e os responsáveis por pagá-lo são alvos de divergências e contestações.
A massa falida reivindica que parte do montante seja quitada por meio da penhora de metade do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista. Uma decisão judicial de março deste ano deu aval para a penhora de 50% do estabelecimento comercial. Cabe recurso.
Procurados, os advogados do Grupo Veríssimo afirmam, em nota, que o valor de R$ 2,1 bilhões já foi afastado pelo Judiciário e que o saldo atual da dívida é de R$ 120 milhões. Dizem, ainda, que está sendo discutido um eventual crédito que o grupo teria contra o Banco Santos, atualmente estimado em R$ 180 milhões.
"Portanto, o grupo deverá tornar-se credor da massa falida. Paralelamente às discussões judiciais, as partes estão em avançado estágio para efetivação de acordo que encerrará os processos", diz a nota.
Após falta de consenso entre as partes, a 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo determinou que a custódia do possível valor arrecadado fique a cargo da contadora Carolina Laskowski, definida como administradora-depositária do montante.
A massa falida do banco se manifestou favoravelmente à contratação de Laskowski. O nome, por outro lado, não foi bem recebido por um dos devedores do Grupo Veríssimo nem pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira, fundador do Santos.
Ao menos desde o início deste mês, Cid tem feito acusações contra o administrador judicial da massa falida de seu antigo banco, Vânio Aguiar, que há 17 anos conduz o processo. O banqueiro acusa o encarregado de praticar enriquecimento ilícito e cobra o ressarcimento de supostos valores desviados.
Contrário à nomeação da administradora-depositária, Cid diz ter estranhado o fato de que Laskowski poderia receber até R$ 100 milhões caso toda a dívida de R$ 2,1 bilhões consiga ser cobrada —a contadora havia solicitado um honorário de R$ 6.000 para elaborar um plano de penhora mais 5% sobre o valor total da dívida.
Após a contestação por parte de um dos devedores ligados ao shopping Eldorado, a Justiça paulista suspendeu a fixação de 5% sobre o valor para o pagamento de honorários.
Antes disso, o banqueiro já havia questionado a indicação da empresa Contjud, feita pelo administrador judicial Vânio Aguiar, para gerir a suposta quantia. Cid sustentava que a contratação beneficiaria conhecidos de Aguiar e resultaria em uma despesa de R$ 100 mil mensais à massa falida.
Procurado, o administrador judicial da massa falida do Banco Santos diz desconhecer "qualquer petição do falido sobre o assunto em questão". "Se for somente comentários dele, não vejo como me pronunciar", afirma Vânio Aguiar.
A penhora de 50% do shopping Eldorado, determinada em março deste ano, representou para o Banco Santos uma de suas primeiras vitórias judiciais desde 2005, ano em que a sua falência foi decretada.
O percentual corresponde à quota detida por empresários do Grupo Veríssimo, apontado como um dos maiores devedores do banco. A inadimplência data de um contrato milionário firmado em julho de 2004 entre o Santos e uma empresa do grupo. O valor total da dívida é estimado pela massa falida em cerca de R$ 2,1 bilhões.
Após mais de 15 anos cobrando a dívida, a massa falida do Banco Santos recorreu à Justiça solicitando que a responsabilidade fosse estendida às pessoas físicas e jurídicas por trás da empresa Verpar Centro Comerciais S.A., que pertence ao Grupo Veríssimo e contratou o empréstimo.
O Banco Santos sofreu intervenção do Banco Central em 2004, após um rombo de R$ 2,2 bilhões. No ano seguinte, teve a sua falência decretada.
Dono da instituição financeira, o banqueiro Edemar Cid Ferreira tenta, desde então, reverter a decisão: para ele, o negócio faliu em razão daqueles que fizeram empréstimos e não honraram o pagamento da dívida.
Em 2020, uma mansão de Cid localizada no bairro do Morumbi, em São Paulo, e que pertencia à massa falida do banco foi vendida em leilão judicial por R$ 27,5 milhões. Construída entre 2000 e 2004, a casa foi projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake.
TAPETE VERMELHO
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, compareceu ao Prêmio Geração Glamour 2023 – Jornadas Brilhantes, que homenageou mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação. A líder indígena foi agraciada na categoria "Elas no Poder". O evento ocorreu na semana passada, em São Paulo, e teve Sabrina Sato como uma das apresentadoras da noite. A cantora Manu Gavassi esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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