O grupo Prerrogativas, integrado por juristas, advogados, defensores públicos e integrantes aposentados do Ministério Público, elaborou nesta quarta-feira (29) uma nota em que manifesta "total apoio" à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
O nome do chefe da pasta foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (27). A decisão foi tomada após dois meses de espera.
Se aprovado pelos senadores, Dino irá substituir na corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.
Em nota, o Prerrogativas exalta a trajetória profissional, acadêmica e política do atual ministro da Justiça. Credenciais como a de servidor da Justiça do Trabalho, advogado e primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, são destacadas.
"Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos três poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país", afirma o grupo jurídico.
"Os integrantes do grupo Prerrogativas demonstram integral apoio ao eminente presidente da República nesta indicação ao Supremo Tribunal Federal, com a certeza que, no Pretório Excelso, o dr. Flávio Dino saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas", segue.
Leia, abaixo, a íntegra da nota:
"O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne advogados públicos e privados, defensoras e defensores públicos, professores universitários, magistrados aposentados e membros do Ministério Público aposentados, vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
Foi funcionário público, como servidor da Justiça do Trabalho e advogado.
Primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.
Em 2006, Flávio Dino deixa a magistratura federal, retornando à advocacia e passando a destacar-se na vida política nacional. Assim, foi Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo sempre demonstrado claramente seu profundo compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.
Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos três poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do País.
Os integrantes do grupo Prerrogativas demonstram integral apoio ao eminente presidente da República nesta indicação ao Supremo Tribunal Federal, com a certeza que, no Pretório Excelso, o Dr. Flávio Dino saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas, além de acreditar que continuará com o profícuo diálogo que sempre manteve com a academia, com a advocacia e magistratura e também com os poderes Legislativo e Executivo."
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