Um grupo de entidades, urbanistas e arquitetos está elaborando um documento, em que defendem que cerca de cem pontos sejam vetados no projeto de revisão da Lei de Zoneamento. A proposta será entregue ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o texto seguiu para sanção de Nunes, que deve publicar sua decisão até a próxima sexta (19). É o zoneamento que coloca em prática, quadra a quadra, as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE) para o crescimento da cidade.
O manifesto será lançado em um ato que ocorrerá na próxima quinta-feira (18), na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, na capital paulista, às 11h. No mesmo dia, o documento será enviado ao prefeito e apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana.
O evento reunirá secretários da área de gestão e urbanismo de governos passados da prefeitura. Estão confirmados o urbanista Nabil Bonduki, ex-secretário e relator do Plano Diretor de 2014, o engenheiro Ivan Maglio, ex-diretor de Planos Urbanos na gestão de Marta Suplicy, o arquiteto Fernando de Mello Franco, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano no governo de Fernando Haddad (PT), e o urbanista Cândido Malta Campos Filho, ex-secretário de Planejamento entre 1976 e 1980.
O manifesto está sendo organizado por membros de entidades como o Centro de Estudos da Metrópole, e Comissão de Direito Urbanístico do OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, além de membros da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) e do Mackenzie.
Entre os pontos mais criticados na versão final do substitutivo está a mudança na regra de tombamento, o aumento da altura máxima de prédios e a ampliação da área dentro de zonas de proteção ambiental em que se pode construir.
Além disso, o grupo argumenta que houve pouco tempo para a análise do projeto —a versão final do substitutivo foi modificada horas antes da votação final na Câmara.
"A nossa visão é que essa lei está desestruturando a política de planejamento e proteção patrimonial e ambiental da cidade de São Paulo. Identificamos em torno de cem pontos que deveriam ser vetados. [O ato] é um evento para que a gente possa firmar nossa posição e perspectiva do ponto de técnico", diz Nabil Bonduki à coluna.
Se optar por manter o projeto da Câmara, o prefeito deve ver a pressão contra o novo zoneamento aumentar. O texto de revisão foi muito criticado por especialistas e associações de moradores de bairros.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou GEOVANA OLIVEIRA
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