A AME Jardins, associação de moradores dos bairros dos Jardins, na capital paulista, vai realizar uma manifestação contra a Lei de Zoneamento, que está sob revisão no Legislativo paulistano.
O grupo é contra a liberação de atividades comerciais na região. O protesto ocorrerá no sábado (9), na praça Gastão Vidigal, no Jardim Paulistano. Além disso, o movimento também está organizando um abaixo-assinado que já reúne cerca de 3.000 assinaturas de moradores.
Como mostrou a Folha, empresários e moradores de algumas das áreas mais ricas da cidade travam uma batalha quanto ao tipo de comércio e outros empreendimentos que podem ocupar vias que cortam bairros como Jardins e Pacaembu.
O zoneamento é responsável por definir as características de cada bairro, quadra a quadra, e segue um planejamento mais amplo —o do Plano Diretor Estratégico, que foi revisado neste ano— sobre como a cidade deverá ser desenvolvida nos próximos anos.
Trechos de avenidas como Rebouças, Nove de Julho e Europa estão classificadas no zoneamento da cidade como ZCOR, sigla para zonas corredores. São vias que ficam nas bordas das chamadas ZER, as zonas exclusivamente residenciais.
Se em uma ZER apenas residências são permitidas, na ZCOR há autorização para atividades empresariais consideradas compatíveis com a vizinhança. Há três graus de zona corredor. A primeira (ZCOR-1) é a mais restritiva e só permite serviços, como lavanderias e cabeleireiros. As demais (ZCOR 2 e 3) aceitam comércios.
Nas vias de maior movimento que contornam e cortam os Jardins há importante presença da ZCOR-2, cuja regra permite, por exemplo, restaurantes que atendam até 100 clientes simultaneamente. É neste ponto que a disputa está concentrada.
Uma nota inserida no Lei de Zoneamento de 2016 proibiu esta atividade, entre outras possíveis pela ZCOR-2, em algumas das regiões mais nobres da cidade.
Concentradas em áreas de casas de luxo, essas proteções conferem aos bairros ajardinados a característica de oásis em meio a uma cidade que vem se verticalizando intensamente desde as liberações promovidas pelo Plano Diretor de 2014.
O movimento de moradores argumenta que a mudança na lei fará com que as áreas verdes do bairro diminuam, "fazendo com que São Paulo se torne uma cidade ainda mais quente e seus moradores sofram com as ondas de calor previstas".
"Além da supressão de áreas verdes, aumento do trânsito, já caótico, não temos infraestrutura para atividades comerciais de alto impacto. Amamos os Jardins. É muito triste saber que uma minoria está conseguindo sua destruição", diz o presidente da AME Jardins, Fernando Sampaio.
É FESTA
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e Gabriela Araujo receberam convidados na festa de confraternização do grupo jurídico, realizada na Casa Natura Musical, em São Paulo, na noite de quinta-feira (7). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) prestigiaram o evento. O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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