O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador André de Albuquerque Garcia para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Garcia atualmente chefia a Secretaria da Justiça do estado do Espírito Santo.
Nascido e graduado em Pernambuco, Garcia é mestre em direito processual e doutorando em direitos e garantias fundamentais. Atualmente, ele integra também o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A pasta de Políticas Penais, para a qual foi convidado, é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional. A secretaria ainda gere os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O novo ministro da Justiça também já definiu outros nomes para a equipe.
Como a coluna antecipou, Lewandowski indicou Jean Uema para substituir o advogado Augusto de Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça.
Uema, que também é advogado, integra hoje a equipe do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele coordena a assessoria da pasta.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, será o secretário Nacional de Segurança Pública.
Estela Aranha deve seguir na secretaria de Direitos Digitais. A advogada Sheila de Carvalho, hoje assessora especial do ministério e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), deve ocupar a Secretaria de Acesso à Justiça.
Como mostrou a coluna, Lewandowski deve ter ao menos cinco mulheres no primeiro escalão de sua equipe direta. Elas devem ocupar secretarias e diretorias da pasta.
Os nomes devem ser anunciados oficialmente na sua cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, marcado para a quinta (1º).
Algumas delas já integravam o ministério e serão deslocadas para novas missões, a exemplo de Sheila de Carvalho.
Um dos desafios do governo Lula é aumentar o espaço das mulheres em cargos estratégicos.
Na cerimônia em que anunciou o novo ministro, o presidente da República afirmou que a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) tinha a expectativa de que Lewandowski nomeasse muitas mulheres para a pasta. O novo ministro respondeu: "Certamente".
BOAS-VINDAS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi homenageado em um almoço realizado pelo grupo Esfera Brasil, em Brasília, nesta quarta (31). O evento reuniu empresários, magistrados, autoridades e parlamentares como o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Ricardo Lewandowski (Justiça)
compareceram. O presidente do TCU, Bruno Dantas, a CEO do Esfera Brasil, Camila Camargo, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do conselho do Esfera, João Camargo, também se encontraram na reunião.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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