A Justiça de São Paulo determinou que o Governo de São Paulo remarque as passagens aéreas da delegação paulista que irá viajar a Brasília para participar da Conferência Nacional da Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), entre os dias 4 e 8 de março.
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu um pedido de liminar feito por um grupo de delegados que vão ao evento.
O evento começará no dia 4 de março, com programação das 9h às 18h. Os bilhetes aéreos adquiridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, porém, são para a mesma data, com horário de chegada previsto para as 17h30.
Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, mesmo após tentativas de diálogo e pedidos de alteração, a pasta teria se recusado a mudar as passagens. Por isso, parte da delegados foi à Justiça.
"Ou seja, toda a delegação do estado de São Paulo chegará no evento fora do horário para recepção adequada e perdendo todo o primeiro dia do evento que se iniciará pela manhã e formalizará resoluções sem a presença de toda a delegação", diz a magistrada, em sua decisão.
A juíza ordena que o governo paulista remarque a saída de São Paulo para o dia 3, véspera do evento, ou para a manhã do dia 4.
A secretaria apenas paga os bilhetes aéreos, enquanto as despesas com hospedagem, alimentação e translado em Brasília são de responsabilidade do Ministério da Cultura.
A comitiva representando o estado de São Paulo tem um total de 60 pessoas.
O MinC chegou a custear as passagens de um grupo de delegados setoriais, pois há um fórum marcado voltado para o grupo no primeiro dia de evento. Ainda assim, a ação defende que toda a comitiva tem o direito de participar integralmente do evento e que há tratativas marcadas.
Procurada, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa diz que o MinC alterou a programação do evento e "se responsabilizou pelas passagens dos delegados que seriam afetados pelas mudanças".
"Assim, não havendo necessidade de remarcação pela pasta estadual e não causando qualquer prejuízo aos participantes do estado", segue a nota.
A conferência será retomada após um hiato de dez anos. A ideia é que ela sirva como um espaço para a discussão de propostas e políticas públicas e forneça subsídios para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura.
Batizado como "Democracia e Direito à Cultura", o evento deve reunir mais de 3.000 pessoas, entre delegados, que foram escolhidos por meio de conferências realizadas em municípios de todo o Brasil e terão poder de voto, convidados e observadores.
É PIQUE!
O editor Paulo Tadeu, fundador da Matrix Editora, comemorou seu aniversário com uma festa brega em São Paulo, no sábado (24), ao som da da banda Saco de Gatos. A artista plástica Elisa Stecca esteve lá. A comunicadora Surama Chaul e a ex-apresentadora e fundadora do Instituto de Desenvolvimento Humano Lippi, Flávia Lippi, compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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