O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar a realização do Meca Festival, que ocorreu no Jardim Botânico da capital paulista no ano passado. O local é uma área de preservação ambiental.
O órgão atende a um ofício enviado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP).
Os parlamentares argumentam que o Jardim Botânico está localizado dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, o parque estadual das Fontes do Ipiranga, e abriga uma floresta nativa cuja fauna e flora são diretamente afetadas por um evento deste porte.
O local é administrado pela Reserva Paulista, que venceu a licitação para comandar o local por 30 anos, com investimentos obrigatórios de ao menos R$ 70 milhões.
"O evento representa um ataque ao meio ambiente, à fauna, à flora. É uma descaracterização do Jardim Botânico. Temos que impedir que isso ocorra [mais vezes no futuro]", diz Carlos Giannazi à coluna.
Após a denúncia, o MP-SP enviou um ofício ao Psiu, o Programa de Silêncio Urbano, para que fosse realizada medição sonora do evento a fim de verificar se haveria ou não prática de poluição sonora.
Três dias antes do festival, que ocorreu em 20 de setembro, o Psiu informou que não possuía competência legal para realizar a fiscalização, já que o Jardim Botânico é um órgão público estadual. E submeteu o tema à apreciação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) —que, até o momento, não se manifestou.
"A PGM apontou o recebimento do ofício, no entanto, ainda não apresentou resposta. O prazo do presente procedimento encontra-se expirado, portanto, faz-se necessária a instauração de procedimento investigatório", decidiu o MP-SP.
O órgão, agora, pede que o Psiu informe se recebeu posicionamento da PGM e se há alguma denúncia referente a danos ambientais ocasionados por eventos realizados no Jardim Botânico. E solicita ainda que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informe se existem novas solicitações de alvará para eventos do tipo no espaço.
Procurada, a Reserva Paulista diz que irá contestar a abertura do inquérito. "De acordo com o documento do MP, a medida foi motivada pela não manifestação da Procuradoria Geral do Município acerca de dúvidas sobre a atuação do PSIU", afirma.
O festival diz que a programação do evento foi criada de forma a adaptar-se ao Jardim Botânico, "respeitando o ambiente e os seres vivos que compartilham seu uso com as pessoas".
"Os shows aconteceram durante o dia, com um número limitado de pessoas. Além disso, o palco e as ativações foram alocados numa área que está acostumada à circulação diária de pessoas, distante dos lugares específicos para estudo e ciência, e muito próxima à avenida de acesso ao parque, que conta com tráfego intenso de veículos", afirma ainda.
Já a prefeitura diz que não foi notificada pelo Ministério Público. "Se acionada, apresentará todas as informações dentro do prazo estipulado", afirma, em nota.
No ano passado, a edição brasileira do festival de música eletrônica Piknik Électronik, que estava previsto para ocorrer no Jardim Botânico de São Paulo, mudou de lugar após uma série de críticas devido ao possível impacto ambiental no local.
O evento acabou por ser realizado no parque Ibirapuera.
RELEITURA
A cantora Silvia Machete lançará no próximo dia 27 uma nova versão da canção "Two Kites", de Antônio Carlos Jobim. A faixa será um dueto interpretado por ela e por Maria Luiza Jobim, filha do maestro. "Ela me disse que 'Two Kites' era uma das suas canções favoritas do repertório do Tom", conta Machete.
A regravação antecede o lançamento do álbum Rhonda 2, que reunirá apenas canções autorais de Machete —"Two Kites" será a única exceção à regra. "Achei que caberia no novo álbum, até porque em Rhonda [seu álbum anterior] eu gravei uma música em inglês do Tim Maia", explica a cantora.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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