A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado de São Paulo firmaram, na quarta-feira (28), um acordo de cooperação para garantir que as cotas para mulheres sejam respeitadas nas eleições municipais deste ano.
O objetivo é fazer com que sejam cumpridas as normas para estímulo da participação feminina na política e também unir esforços para combater a violência de gênero.
Na iniciativa, a OAB receberá denúncias sobre candidaturas fantasmas, fictícias e fraudulentas por meio do email denuncias.candidatas@oabsp.org.br. As informações serão encaminhadas ao Ministério Público.
Desde 1997, a legislação brasileira prevê que ao menos 30% das candidaturas de cada partido ou coligação sejam preenchidas por mulheres. A medida se tornou obrigatória em 2009.
"Receberemos denúncias contra fraudes de gênero, que ocorrem quando uma mulher é convidada a se candidatar apenas para cumprir cota e não participar efetivamente da corrida eleitoral. Outro objetivo é vigiar a questão da violência política de gênero, pois sabemos que ainda é uma tônica nas mulheres que tentam participar do processo político", diz a advogada Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB-SP.
"As eleições são um dos momentos cruciais da nossa democracia, e não podemos nos omitir", completa a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.
O documento sobre o acordo foi assinado pelas duas representantes da entidade, pelo procurador-geral eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, pelo procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, e pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Ricardo Vita Porto.
É PIQUE!
O editor Paulo Tadeu, fundador da Matrix Editora, comemorou seu aniversário com uma festa brega em São Paulo, no sábado (24), ao som da da banda Saco de Gatos. A artista plástica Elisa Stecca esteve lá. A comunicadora Surama Chaul e a ex-apresentadora e fundadora do Instituto de Desenvolvimento Humano Lippi, Flávia Lippi, compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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