O jornalista Breno Altman apresentou uma reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte suspenda liminarmente todas as decisões judiciais que limitaram postagens críticas que ele já fez a Israel.
Os advogados Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda, que representam o profissional, pedem ainda que o STF conceda habeas corpus preventivo para que Altman não possa ser impedido judicialmente de participar de lives, debates e de conceder entrevistas sobre a guerra de Israel contra o Hamas.
Eles acusam a Confederação Israelita do Brasil (Conib), que propôs as ações, de praticar "lawfare sionista", que definem como a "manipulação dos instrumentos jurídicos como arma de guerra contra a liberdade de imprensa e de expressão".
Os defensores afirmam que Altman vem sofrendo uma "verdadeira perseguição judicial" deflagrada pela Conib.
"O verdadeiro objetivo da Conib é censurar o debate e silenciar as críticas ao regime sionista, ao governo de extrema-direita israelense e o massacre contra o povo palestino", afirmam.
Altman, de origem judaica, tem sido um dos mais duros críticos da atuação de Israel na Faixa de Gaza. Ele afirma que o país tem as "mãos assassinas" e que o regime sionista é inimigo da humanidade.
A Conib decidiu processá-lo depois de ele afirmar em uma postagem no Twitter que "não importa a cor dos gatos, desde que cacem ratos" ao se referir ao conflito do Hamas contra Israel.
A entidade afirma que ele comparou judeus aos roedores, numa demonstração de antissemitismo.
Altman afirma que recorreu a um provérbio chinês como alegoria para se referir a "grupos contra os quais temos críticas severas, como o Hamas, mas cujo papel é decisivo na resistência palestina".
Na reclamação ao STF, os advogados do jornalista citam três decisões contrárias a ele, determinando a retirada das postagens das redes sociais. Em uma delas, um desembargador afirmou que deveriam se apagada "toda e qualquer postagem que contenha, ainda que minimamente, discurso de ódio, xenofobia, antissemitismo e antissionismo".
Os advogados de Altman rebatem afirmando que "a tática do lawfare sionista é a mentirosa associação e a proposital confusão entre antissionismo e antissemitismo, como manobra fraudulenta para ludibriar as autoridades e obter decisões judiciais contra os críticos do regime sionista".
"Em todas as manifestações públicas do reclamante [Altman], fica claro que o antissionismo é a repulsa contra uma ideologia racista e colonial que levou ao regime de apartheid que oprime o povo palestino, construído pela liderança do Estado de Israel, algo totalmente distinto do antissemitismo, caracterizado pelo ódio contra os judeus".
Dizem ainda que Altman jamais poderia ser antissemita, já que é judeu e teve antepassados perseguidos e mortos "assassinados em campos de extermínio e na resistência ao nazismo". Estudou em escola judaica e mantém vínculos "afetivos e culturais com o judaísmo", embora seja contrário ao sionismo, que considera "racista e colonial".
Relembram ainda que "o próprio governo brasileiro apoiou a denúncia formulada pela África do Sul perante a Corte de Haia contra Israel por genocídio, o que implica uma situação no mínimo curiosa em que uma face do Estado apoia internacionalmente a acusação de genocídio contra Israel, ao passo que outra face do mesmo Estado – o sistema de justiça– esteja sendo manipulada para perseguir um jornalista que enfrenta no debate público o regime sionista".
Eles pedem, enfim, que o Supremo "assente a legitimidade e proteção constitucional da veiculação de opiniões e matérias jornalísticas de cunho antissionista, enquanto posição intelectual, política e ideológica, assegurando-se ao reclamante [Breno Altman] o direito de tecer críticas ao sionismo, à extrema direita, ao governo de Benjamin Netanyahu e ao massacre genocida do Estado de Israel contra o povo palestino".
Procurada, a Conib afirmou que vai se manifestar em breve sobre a iniciativa do jornalista de recorrer ao STF.
TELINHA
O ator Thiago Martins, que será um dos dos protagonistas de "Família É Tudo", prestigiou o lançamento da nova novela das sete da Globo, na semana passada. As atrizes Nathalia Dill e Ramille, intérpretes de Vênus e Andrômeda, respectivamente, compareceram ao evento, que foi realizado na cidade cenográfica onde é gravada a trama, no Rio de Janeiro. Os atores Lucy Ramos, Raphael Logam e Rafa Kalimann, que formam o trio de vilões do folhetim, passaram por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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