Parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal, localizado no centro da capital.
O espaço foi cedido pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para a realização do evento, que está previsto para ocorrer no próximo dia 25. O decreto legislativo que dá a honraria a Michelle foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado.
Normalmente, essas cerimônias ocorrem na própria Casa. A justificativa dada é que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas.
Nunes é pré-candidato à reeleição no pleito municipal deste ano e é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marido de Michelle. Já a ex-primeira-dama deve se candidatar ao Senado em 2026. O prefeito afirmou ao portal G1 que, se receber o convite, irá comparecer à cerimônia.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal ingressaram com uma ação popular na Justiça de São Paulo para impedir que o evento ocorra.
Elas afirmam que a cessão do teatro tem "fins exclusivamente políticos, sem qualquer natureza artística e de formação cultural" e, por isso, seria "incompatível com a natureza do espaço e da própria legislação brasileira". E dizem que o evento tem características "visivelmente políticas e eleitorais".
"[O] objetivo é a promoção pessoal de uma figura, no caso Michelle Bolsonaro, que não possui qualquer vínculo com a administração pública, e a campanha antecipada, em equipamento público, da pré-candidatura à reeleição do atual prefeito, Ricardo Nunes", segue a acusação.
Já a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador Celso Giannazi (PSOL) acionaram o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para que investiguem o episódio.
Os parlamentares afirmam que o evento irá beneficiar o prefeito Ricardo Nunes eleitoralmente e, por isso, o gestor municipal estaria praticando "abuso de poder político".
Procurada, a prefeitura diz que o pedido feito pelo do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor do projeto que homenageia Michelle, e acatado pela gestão municipal pois havia "disponibilidade do espaço".
"Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos. Os espaços do Complexo Theatro Municipal já foram utilizados para realização de eventos de interesse de diversos órgãos públicos em diferentes esferas, como secretarias municipais, OAB/SP, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público", segue a nota.
A prefeitura diz ainda que o pedido "foi tratado como cessão não onerosa, em face do requisitante ser um ente público".
ELAS POR ELAS
A procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, e a ex-ministra e atual secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, foram homenageadas na terceira edição do Prêmio Mulheres Exponenciais, promovido pelo grupo Esfera Brasil, na noite de terça-feira (12). A advogada Gabriela Araujo compareceu ao evento, que foi realizado no Solar Fábio Prado, em São Paulo
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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