O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso apresentado pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury em um processo que ele moveu contra a deputada federal do Rio Grande do Sul Fernanda Melchionna (PSOL) por calúnia e injúria.
A parlamentar afirmou que Fakhoury foi homofóbico ao fazer um comentário pejorativo sobre o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O caso ocorreu em 2021. Na época, o empresário era investigado por supostamente financiar fake news sobre a pandemia do novo coronavírus e foi convocado para depor na CPI da Covid.
"O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Quem seria o 'perfumado' que lhe cativou", escreveu Fakhoury sobre o parlamentar, que participou da comissão.
A deputada Fernanda Melchionna saiu em defesa de Contarato e criticou o empresário: "Homofobia não é piada, é crime", afirmou ela nas redes sociais.
A publicação levou Fakhoury a processá-la e a pedir uma indenização de R$ 40 mil. Ele já havia perdido o processo em primeira instância e teve recurso negado na terça-feira (28). A decisão, tomada em segunda instância, foi unânime entre os três desembargadores que julgaram o caso.
O relator João Pazine Neto afirmou que o empresário "se referiu a determinado senador da República [Fabiano Contarato] de forma jocosa" em razão de sua orientação sexual.
Por isso, seguiu o magistrado, "não parece razoável entender-se como ferida sua honra quando, em razão da publicação veiculada pela ré [Fernanda Melchionna], lhe é feito um alerta de que 'homofobia não é brincadeira, é crime'".
"Por se tratar de pessoa pública, e dado a polêmicas, deve estar acostumado aos embates inerentes às questões políticas, que infelizmente às vezes enveredam para outras esferas, que fogem aos interesses da população, mas que não se mostram suficientes a ofender a honra daquele que participa do jogo político, a ponto de caracterizar dano moral indenizável", diz ainda a decisão.
Após o comentário de Fakhouy nas redes sociais, Contarato confrontou o empresário diretamente na CPI da Covid.
Logo no início da sessão, o parlamentar ocupou a cadeira da presidência da CPI, ao lado do empresário, que era o depoente, e disse que "dinheiro não compra dignidade, não compra caráter".
Contarato afirmou que a família de Fakhoury não é melhor do que a sua, formada por ele, seu marido e dois filhos, Gabriel e Mariana.
O empresário então recuou, disse que se tratava de uma brincadeira, pediu desculpas e se retratou.
"Senador, realmente, o meu comentário foi infeliz, foi em tom de brincadeira. Porém é uma brincadeira de mau gosto. Eu respeito a sua família, como respeito a minha", afirmou. "Eu declaro que meu comentário não teve intenção de lhe ofender. Sei que, se ofendeu, ofendeu profundamente. Peço desculpas. Me retrato desse comentário."
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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