A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convocou uma audiência com representantes de comunidades quilombolas que vivem no entorno de Mariana (MG) e foram afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O Estado brasileiro também será chamado a participar da conversa, marcada para o dia 12 de julho.
Os povos tradicionais afirmam que o Brasil "tem falhado reiteradamente" em sua obrigação de responsabilizar as empresas envolvidas no acidente, deixando de prestar assistência à população atingida e de garantir proteção contra danos ambientais persistentes.
A queixa chegou ao órgão internacional por meio de uma representação feita pela Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes, que congrega as comunidades afetadas.
A entidade diz que, apesar de a comunidade Santa Efigênia estar localizada a menos de 60 quilômetros da barragem que se rompeu e de enfrentar impactos "devastadores" desde então, a Fundação Renova, responsável pelas reparações, não reconhece o território como parte afetada pelo acidente.
A organização, por sua vez, afirma que está em andamento um processo de entendimento sobre os possíveis impactos que os quilombolas teriam sofrido. E que, caso eles sejam comprovados, os povos tradicionais poderão ser atendidos por meio de ações de reparação.
"Estamos extremamente satisfeitos com a decisão da Comissão de aceitar o pedido de audiência apresentado pela associação. Este é um passo fundamental na busca por justiça para os atingidos pelo desastre de Mariana, que demonstra o reconhecimento da gravidade e da importância do caso no cenário internacional", afirma o advogado Felipe Hotta, sócio do Pogust Goodhead e do Hotta Advocacia.
"Este é um momento de esperança e resiliência para as comunidades quilombolas, que há muito lutam por justiça e reparação. Continuaremos a trabalhar para que os afetados recebam a compensação que merecem e seus direitos sejam respeitados", diz ainda.
A estrutura que se rompeu pertencia à Samarco, joint-venture formada entre a Vale e a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado. Mais de 720 mil brasileiros processam a empresa australiana pelo colapso da barragem, e um processo está em andamento na Justiça da Inglaterra.
A BHP argumenta que a Vale deveria compartilhar qualquer responsabilidade potencial, uma vez que as duas detinham 50% da Samarco. A Vale chegou a apresentar contestação, apontando que qualquer disputa entre a empresa e a BHP deveria ser julgada no Brasil. O apelo, porém, foi rejeitado.
SOM
A atriz e cantora Larissa Luz lançará um novo álbum neste ano, previsto para o mês de outubro. O trabalho sairá após um hiato de dois anos desde que seu EP "Deusa Dulov (Vol. 1)" chegou às plataformas de streaming. A artista é curadora do Festival Afropunk no Brasil e se apresentará nas edições do evento em Nova York e em Salvador.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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