A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, quer convocar o secretário municipal da Saúde, Luiz Zamarco, a prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas ao aborto legal na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres.
A vereadora Silvia Ferraro também quer intimar os diretores de três hospitais localizados na capital paulista que teriam se negado a realizar o procedimento em uma mulher vítima de violência sexual.
O caso foi revelado pela coluna. A paciente buscou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo no dia 25 de março após o Hospital da Mulher, gerido pelo governo Tarcísio de Freitas, negar atendimento.
Ela também teve o acesso ao aborto legal vetado em outras duas instituições de saúde municipais geridas pela prefeitura, o Hospital Municipal do Campo Limpo e o Hospital Tide Setubal. Neste último, a paciente foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto, segundo relato feito à Defensoria.
A vereadora do PSOL, que também quer ouvir a coordenadora do Nudem sobre os casos atendidos pelo órgão, enviou o requerimento de intimação à CPI. O pedido precisa ser votado pelos membros do colegiado.
No mês passado, a comissão intimou o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) e o CFM (Conselho Federal de Medicina). Representantes de cada entidade foram ouvidos em audiência.
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o acesso da prefeitura a dados sigilosos de pacientes que fizeram aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Em dezembro do ano passado, a prefeitura suspendeu a realização do procedimento na unidade de saúde.
O aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a gestante e quando o feto é anencéfalo. Em todos esses cenários, segundo a Constituição, não existe nenhuma restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto.
VEREDAS
O diretor Guel Arraes recebeu convidados na pré-estreia paulistana de seu novo longa, "Grande Sertão", realizada no shopping West Plaza. Os atores Luis Miranda e Luellem de Castro, que integram o elenco, estiveram lá. A atriz Luisa Arraes e o ator Caio Blat, protagonistas da trama, também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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