A Justiça Federal proibiu a divulgação e comercialização de um documentário que retrata uma tentativa de contato com indígenas isolados do povo korubo até que o grupo autorize o uso das imagens captadas. Dirigido por Jorge Arantes, "A Invenção do Outro" foi premiado em festivais nacionais.
A decisão da juíza Carla Cristina Fonseca Jório, da 1ª Vara Federal de Taubaté, atende a um pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Segundo a autarquia, os korubos ficaram incomodados quando viram trechos do filme reproduzidos nas redes sociais.
O documentário usa imagens captadas no Vale do Javari, na fronteira entre a Amazônia brasileira, o Peru e a Bolívia, em 2019. O filme acompanha uma equipe de 30 pessoas que tenta contato com os korubos.
Há agentes da Funai, profissionais da saúde e indígenas colaboradores. Entre eles, o indigenista Bruno Pereira, assassinado ao lado do jornalista britânico Dom Phillips em 2022.
Segundo o processo, Jorge Arantes acompanhou o grupo para "realizar o registro audiovisual e documentação das ações da expedição de monitoramento e localização de índios isolados" para a Funai.
Os custos com passagens foram, inclusive, pagos pela autarquia. Mas não houve, segundo a Funai, negociação nem autorização para a divulgação das captações, que seriam para documentação interna.
A Funai afirma que em uma nova expedição ao local onde vivem os korubos, realizada em 2023, indígenas teriam dito a servidores que estavam incomodados com as imagens e vídeos deles circulando nas redes sociais.
A autarquia, então, acionou a Justiça.
Em sua defesa, o diretor diz que a Funai estava ciente da produção do documentário e que "eventual consentimento formal dos povos korubo seria impossível de se obter tendo em conta se tratar de povo isolado que tem mínimo contato com outras pessoas e que não falam português".
E que "durante todo o período entre a captação e a divulgação das imagens, a Funai jamais impôs qualquer tipo de óbice legal ou procedimental ao desenvolvimento do filme".
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no processo, pedindo que a comercialização do documentário fosse vetada. Em sua determinação, a magistrada entendeu que a dificuldade de contato com a comunidade indígena "não exclui a ilicitude de seus atos".
"Ao contrário, reafirma a irregularidade de sua conduta, posto que a sua urgência pessoal na utilização do material colhido não é fundamento válido para dispensar a necessária autorização para uso da imagem da referida comunidade indígena, a qual para ser obtida deve seguir necessariamente o processo administrativo correto", diz ainda.
A juíza afirma que Arantes "por iniciativa própria utilizou o material produzido, inscreveu o documentário em mostras de cinema e, mais recentemente, realizou transações que envolveram a futura divulgação do documentário para o grande público".
A magistrada acatou o pedido de tutela de urgência e determinou "a suspensão total da comercialização e exibição" do documentário e de "qualquer imagem obtida na expedição ao ambiente do grupo indígena korubo".
A etnia foi contatada pela primeira vez em 1996 e ainda tem alguns membros em total isolamento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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