A Justiça de São Paulo condenou o jornalista Breno Altman a três meses de prisão em regime aberto pelo crime de injúria contra o economista Alexandre Schwartsman e o presidente da organização pró-Israel StandWithUs Brasil, André Lajst. Cabe recurso à decisão.
Altman, que tem emitido posicionamentos contrários à atuação do Estado israelense no conflito em Gaza, chamou os dois de "covardes e desqualificados" em um post nas redes sociais.
Em sua determinação, o juiz Fabricio Reali Zia substituiu a pena de três meses de detenção em regime aberto pelo pagamento de 15 salários mínimos (R$ 21,1 mil) ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad).
"Pode parecer incrível, mas há sionistas brasileiros mais covardes e desqualificados que André Lajst, Alexandre Schwartsman e Michel Gherman, entre outros. Esses ao menos se identificam. Mas o que dizer de energúmenos que escondem até o nome, com um @Mlzazag e demais medrosos?", escreveu Altman na rede social X, em dezembro do ano passado.
O post foi uma reação a um artigo publicado por Schwartsman na Folha, intitulado "Resposta ao paladino do Hamas". O economista compartilhou o texto em um post na rede X em que chama Altman de "kapo".
Altman, que é judeu, também apresentou uma queixa-crime à Justiça por causa da publicação, alegando que o termo "é o xingamento mais humilhante que se pode proferir contra um judeu". Ele pede indenização por danos morais.
"Como se sabe, 'kapo' é o termo usado para nomear o funcionário mais baixo da hierarquia nazista: um judeu que chefia e supervisiona trabalhos forçados de outros judeus nos guetos e nos campos de concentração", diz a representação, que reúne um compilado de outros posts feitos por Schwartzman contra ele. A ação aguarda julgamento.
"Essa deve ser a primeira vez que alguém é condenado por chamar covardes de covardes. Como eu poderia tratar quem me chama incessantemente de 'kapo' e foge do debate público? A decisão é de primeira instância e cabe recursos, mas revela o peso do lobby sionista e de como pode ser maléfico para a democracia brasileira. O sionismo recorre sempre a métodos autoritários e fascistas, especialmente contra judeus antissionistas", afirma Altman à coluna.
Ao decidir sobre a queixa apresentada por Schwartsman e Lajst, o juiz entendeu que houve "ofensas a atributos morais (’covardes’) e intelectuais (’desqualificados’), os quais atingiram a honra subjetiva" dos dois.
O magistrado aponta que Altman é reincidente nas críticas aos dois desafetos, pois já teve postagens contra eles removidas pela Justiça anteriormente. Em maio deste ano, o mesmo juiz determinou que Altman excluísse um outro post em que chamava Schwartsman de "covarde", e Lajst, de "fujão".
"As palavras utilizadas emergem de um ambiente de extrema hostilidade entre as partes, circunstância que motivou inclusive medidas cautelares e sucessivas intimações das partes para a manutenção do respeito e da ordem enquanto pendente esta relação processual", segue a decisão.
O juiz entendeu também que as falas de Altman excederam a liberdade de expressão. "Os adjetivos [utilizados] violaram a honra subjetiva dos querelantes [Schwartsman e Lajst] sem guardar qualquer conexão com o exercício de informar ou de mera crítica."
Altman alegou que apenas estava se defendendo das críticas que sofreu. O juiz, porém, rejeitou a tese por entender que o direito de resposta "deve ocorrer no mesmo momento em que há o ataque, dentro do mesmo lapso temporal e no mesmo contexto imediato".
O magistrado aponta que o comentário de Altman foi feito um dia após Schwartzman ter compartilhado o post contrário ao jornalista. "Por consequência, houve espaço de tempo que consistiu em hiato suficiente para romper os laços da existência de uma retorsão imediata em face da conduta anterior apontada", afirma.
Altman é alvo de outras ações. Em novembro do ano passado, a 16ª Vara Cível de São Paulo determinou a suspensão de sete publicações suas, atendendo a uma ação apresentada pela Conib (Confederação Israelita do Brasil).
Para a entidade, Altman tem usado as plataformas digitais "para dar apoio aos atos atrozes perpetrados pelo grupo terrorista Hamas" e para incitar ódio e intolerância por meio de mensagens "racistas, antissemitas".
Em janeiro, a entidade voltou a acionar a Justiça, afirmando que Altman desrespeitava a decisão ao seguir com os posts.
Em outra ação, a Conib acusou Altman de "incitar uma caçada aos judeus" após ele apoiar uma fala do petista José Genoino. Em entrevista ao site Diário do Centro do Mundo, o ex-presidente do PT defendeu o boicote a empresas de judeus e que o Brasil cortasse relações comerciais com Israel como resposta à guerra em Gaza.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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