Nelson Barbosa

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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Voltamos mais de 20 anos em 2?

Subsídio e tabelamentos resultados da crise do diesel, uma vez iniciados, demoram para ir embora

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Soldados monitoram Regis Bittencourt ao fim da paralisação dos caminhoneiros
Soldados monitoram Régis Bittencourt ao fim da paralisação dos caminhoneiros - Nelson Almeida - 30.mai.18/AFP

Parece castigo. Sempre que MDB e PSDB comemoram o aniversário do golpe, uma crise se abate sobre seu governo.

Há quase um ano, em maio de 2017, o governo Temer foi comprometido pelo que Celso Rocha de Barros chamou de Joesley Day. Agora, também em maio, o estopim foi a greve dos caminhoneiros.

O PSDB ameaçou sair do governo nos dois episódios. Em 2016, Tasso Jeireissati sinalizou apoio à substituição de Temer por Rodrigo Maia. Agora, Cassio Cunha Lima pediu a demissão do presidente da Petrobras, até então membro do “dream team” tucano, que achou melhor pedir o boné.

O ideal seria que o PSDB fizesse autocrítica sobre o golpe que apoiou, mas o Brasil não tem tempo para esperar que tucanos parem de tucanagem entre si e tenham crise de consciência.

O preço do combustível acabou de entrar na lista de temas espinhosos para 2019. Vamos à questão.

O preço do combustível deve seguir a cotação externa, pois esse é o valor de referência para um produto negociável internacionalmente. Porém, essa relação não precisa necessariamente gerar reajustes diários, pois muita volatilidade pode prejudicar a economia.

Suavização de preços de mercado não é algo novo no Brasil. O governo já faz isso para a agricultura (preços mínimos) e taxa de câmbio (swaps do BC).

No caso dos combustíveis, a suavização era feita pela própria Petrobras até o início de 2016, alternando períodos de preço interno mais baixo com períodos de preço mais alto do que a cotação internacional.
Essa prática funcionou razoavelmente bem em 2003-10, quando o preço do petróleo flutuou em torno de um patamar estável em reais.

A situação mudou a partir de 2011, quando o preço do petróleo e a taxa de câmbio começaram a subir e a Petrobras respondeu com uma suavização muito longa de preços em 2011-13. Para compensar esse erro, a Petrobras não reduziu o preço interno quando a cotação internacional do petróleo desabou em 2014-15.

A política de reajuste mais frequentes só começou em meados de 2016 e tudo correu bem enquanto a flutuação se deu em torno de um patamar estável.

A situação mudou novamente em 2018. Por razões externas, o preço internacional do petróleo voltou a subir e o real se depreciou em relação ao dólar. Com a nova política da Petrobras, estes choques foram rapidamente transmitidos aos preços internos.

No caso do óleo diesel, houve aumento de 30% no preço da refinaria entre 22 de março e 22 de maio. Esse foi o principal fator da crise, não o excesso de oferta de frete apontado por alguns analistas.

Para evitar o pior, a equipe econômica foi forçada a criar subsídio temporário para o diesel. Não foi o ideal, mas o necessário para apagar o incêndio.

O próximo governo terá que voltar à questão. O Orçamento de 2019 não comporta novas despesas com as restrições existentes (meta de primário, teto de gasto e regra de ouro), tampouco o país deve subsidiar combustíveis fósseis.

Os últimos anos indicam que tanto suavização extrema quanto flutuação diária são problemáticas. É preciso achar um meio-termo, preferencialmente via adoção de instrumentos de mercado pela Petrobras e caminhoneiros.

A Petrobras tem meios para atenuar a flutuação dos preços dos combustíveis e, ainda assim, acompanhar a cotação internacional, com impacto neutro sobre seu resultado no médio prazo.

O problema atual é mais político que técnico, pois a crise do diesel fortaleceu demandas por subsídio e tabelamentos. Uma vez iniciados, esses instrumentos demoram para ir embora.

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