Oscar Vilhena Vieira

Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP. Autor de "Constituição e sua Reserva de Justiça" (Martins Fontes, 2023)

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Oscar Vilhena Vieira
Descrição de chapéu Folhajus

2022, ano decisivo

Apesar de ataques, há possibilidade real de reverter a erosão de nossa democracia

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A democracia brasileira sobreviveu a mais um ano de ataques sistemáticos às suas instituições e aos direitos e valores destinados a promover o bem-estar da população. Não houve dia nos últimos três anos em que a saúde da população, a cultura e a educação, o meio ambiente, o mundo do trabalho, a liberdade de expressão ou os direitos humanos não tenham sido objeto de sabotagem por parte do presidente e seus auxiliares.

A absurda tentativa de impedir a vacinação de crianças, nas últimas semanas, é apenas mais uma manifestação do obscurantismo perverso que ocupa o centro do poder no Brasil. A opção pelo jet ski e pelo entretenimento infantilizado em um parque de diversões, ao invés demonstrar solidariedade e empenho para socorrer centenas de milhares de atingidos pelas enchentes na Bahia, dá a dimensão da estatura moral do presidente.

Bolsonaro fez passeio de jet ski com sua filha, Laura, pela praia de Itaguaçu (SC)
Bolsonaro fez passeio de jet ski com sua filha, Laura, pela praia de Itaguaçu (SC) - Dieter Gross/iShoot/Agência O Globo

O empenho em capturar as instituições com o objetivo de favorecer os interesses obscuros de seus apoiadores, em detrimento dos direitos da população, tem sido constante. Os retrocessos no campo dos direitos indígenas e ambientais são patentes. O crescimento das queimadas, desmatamento, invasões, garimpo ilegal são uma consequência direta da ação do governo federal.

O avanço sobre a cultura e a educação, elementos estruturantes de uma democracia pluralista, tem por objetivo estrangular a liberdade de manifestação artística e a produção científica, além de intimidar críticos e dissidentes, favorecendo a expansão do fundamentalismo e da mentira como método de dominação.

Na área da saúde, como ficou amplamente demonstrado pela CPI do Senado, a ação deliberada de adiar a vacinação e fomentar aglomerações, em nome de uma ideologia liberticida e negacionista —que atraem um seguimento do eleitorado necessário para levar Bolsonaro ao segundo turno —,contribuíram para promover uma parte significativa das mais de 620 mil mortes, devastando famílias, comunidades e a própria economia. Como os autoritários Trump e Putin, Bolsonaro foi um aliado do vírus.

Apesar desse ataque sistêmico ao bem-estar das pessoas; apesar da maliciosa conspiração contra a integridade do processo eleitoral, contra a liberdade de imprensa e o Supremo Tribunal Federal; apesar da persistente tentativa de envolver os militares numa aventura golpista; apesar da promíscua compra dos parlamentares, por intermédio das emendas do relator e do fundo partidário, que assegurou ao chefe do executivo um escudo contra o impeachment; apesar de tudo isso, chegamos a 2022 com a possibilidade real de reverter a erosão de nossa democracia constitucional e do projeto de estado de bem-estar por ela concebido.

Se o Supremo, a imprensa, as organizações da sociedade civil e, eventualmente, algumas minorias parlamentares, formaram a principal linha de defesa da democracia brasileira contra o populismo autoritário, entre 2019 e 2021, caberá às lideranças políticas e, sobretudo, à sua excelência o eleitor, em 2022, retirar o Brasil da trajetória desastrosa que a aliança entre autoritários, conservadores, neoliberais inconsequentes, extrativistas e milicianos nos lançou em 2018.

Recuperar a saúde democrática será apenas o primeiro desafio do processo eleitoral de 2022. Restaurar a capacidade do setor público e da economia, para atender as principais necessidades básicas da população, serão, a seguir, os principais desafios do próximo governo, sem o que sucumbiremos a uma vertiginosa decadência.

Às generosas leitoras e aos leitores dessa coluna, mesmo os críticos, desejo um bom ano.

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