Bic antisocial Jair Bolsonaro foi o presidente que, desde José Sarney, menos tratou de benefícios sociais em decretos publicados nos primeiros 18 meses de mandato. O levantamento, feito pelo grupo PEX-Network, da Universidade Federal de Minas Gerais, considera 746 decretos promulgados até a última sexta-feira (26). Atos deste tipo de Bolsonaro no período priorizaram mudanças na estrutura e organização do governo federal. Opositores veem nisso um desmonte do Estado.
Tática “Como ele sabe que não tem votos, tenta contornar o Congresso editando decretos para atender interesses pontuais”, afirma a cientista política Magna Inácio, coordenadora do grupo da UFMG.
Polêmicas Um dos atos mais criticados tentou mudar a classificação de sigilo de documentos públicos, mas voltou atrás após sofrer derrota no Congresso. A flexibilização de regras para armamento também se deu por decreto.
Caminho Levantamento do Painel mostra que, mesmo sem considerar o período da pandemia, Bolsonaro foi o presidente que mais tentou governar com medidas provisórias nos primeiros 18 meses de mandato. O presidente editou 116 MPs, o que dá uma média de 6 por mês. Desse total, 13 trataram do coronavírus.
Lombada Embora ainda tenham pouco mais de 60 medidas em tramitação no Congresso, 24 caducaram, porque não foram votadas no prazo, e uma foi devolvida pelo Senado (dava poder a Abraham Weintraub de nomear reitores).
Comparativo No mesmo período, Lula editou 93 MPs no 1º mandato e 94 no 2º mandato. “Até recentemente, Bolsonaro não fazia esforço para aprovar medida provisória, o que é completamente irresponsável. Ele joga tudo nas costas dos ministros”, avalia o cientista político Fernando Limongi, do CEBRAP e da FGV.
Balanço Envolto em crises desde antes da pandemia, Bolsonaro só perde pra Dilma Rousseff (PT), no primeiro mandato, em termos absolutos de trocas de ministros nos primeiros 18 meses, sem considerar os mandatos tampão de Temer e Itamar .
Mudanças As trocas do gabinete de Bolsonaro são feitas cada vez mais para atender demandas do centrão. Ele mudou 12 ministros até agora, enquanto Dilma no mesmo período tinha alterado 15, embora tivesse mais ministérios para demitir ou realocar.
Outro lado Em nota enviada ao Painel, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse discordar dos levantamentos sobre a edição de decretos e medidas provisórias por Bolsonaro nos primeiros 18 meses de mandato, publicados no domingo (28). A pasta afirma que não houve "desmonte do Estado" e que o governo cumpriu o compromisso de enxugar a máquina pública.
Com Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Daniel Haidar
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